Justiça de MS teve R$ 13,8 mi de movimentações suspeitas em 11 anos
Dado está em relatório do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) que se transformou na polêmica da vez entre o Judiciário e o CNJ
Polêmica da vez na queda de braço entre a magistratura e o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) o relatório do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) sobre movimentações financeiras suspeitas dos membros do Judiciário entre 2001 e 2010 aponta que, em Mato Grosso do Sul, a soma foi de R$ 13,8 milhões, frente a um total nacional de R$ 855,7 milhões.
O relatório foi solicitado pela Corregedoria Nacional de Justiça, em julho de 2010, e passou, a partir de ontem, a integrar o processo que tramita no STF (Supremo Tribunal Federal), no qual entidades representantes do juízes tentam barrar as investigações do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) sobre os ganhos de magistrados e servidores.
A varredura do Coaf atingiu os financeiros de um universo de mais de 216 mil pessoas ligadas ao Judiciário. Dessas, 3.426 pessoas tiveram movimentação considerada fora da rotina, as chamadas operações atípicas.
Mato Grosso do Sul é citado em três oportunidades no relatório, primeiro com um volume de movimentações financeiras em espécie, de R$ 1,5 milhão, consideradas atípicas. Outros R$ 4,6 milhões envolveram operações diversas também consideradas atípicas. Nestes dois itens, é citado MS, sem detalhamento de esfera judicial, se Estadual, do Trabalho, Militar ou Federal
Ligação indireta-O valor maior é informado no item tratando de operações atípicas de membros do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul que não aparecem como titulares das ações, mas ligados a elas como sócios, representantes legais, gerentes, diretores, ou procuradores dos titulares das operações. Neste caso, o volume é de R$ 7,6 milhões.
Segundo o Coaf explicou, movimentações atípicas não são necessariamente transações irregulares e, sim, operações financeiras que fogem dos padrões da norma bancária e do sistema nacional de prevenção de lavagem de dinheiro.
O relatório do Coaf informa que o maior número de operações atípicas no Judiciário foi registrado em 2002, quando apenas uma pessoa do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), do Rio de Janeiro, movimentou R$ 282,9 milhões, ou 94,3% das movimentações fora do normal registradas no ano (R$ 300,2 milhões).
Em 2008, houve um novo pico de transações anormais: R$ 159,6 milhões. Segundo o Coaf, apenas três pessoas – duas ligadas ao Tribunal de Justiça Militar de São Paulo e uma ligada ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) – movimentaram R$ 116,5 milhões, ou 73% do apurado no ano.
De acordo com os dados, o estado que registrou o maior montante de operações atípicas na década passada foi São Paulo (R$ 169,7 milhões), seguido pelo Rio de Janeiro (R$ 149,3 milhões) e a Bahia (R$ 145,4 milhões). O Rio Grande do Sul foi o único estado onde não se registrou nenhuma movimentação atípica entre 2000 e 2010.
O documento não traz o número de operações em Mato Grosso do Sul tampouco o detalhamento sobre o número de membros do Judiciário responsável pelas operações consideradas atípicas.
