Justiça manda acusado de matar pedreiro pagar pensão à viúva
Conforme decisão da 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, réu terá que pagar um salário mínimo à mulher
Assassino confesso do pedreiro Carlos Alberto Feliciano de Oliveira, de 47 anos, ocorrido em 27 de dezembro do ano passado, em Coxim, a 260 quilômetros de Campo Grande, Manoel Teodoro, 54 anos, terá que pegar pensão à viúva da vítima.
Por unanimidade, os desembargadores da 5ª Turma Cível deferiram o pedido de pagamento feito pela esposa de Carlos Alberto à época do crime.
Conforme o relator do processo, desembargador Sideni Soncini Pimentel, há a necessidade do pensionamento “tendo em vista que a ausência do companheiro traz, dentre outras sérias consequências, significativa redução dos rendimentos familiares, comprometendo a própria subsistência da autora”.
Carlos Alberto trabalhava em uma obra que pertencia a Manoel Teodoro. Ele foi morto a tiros e o autor fugiu, sendo considerado foragido.
A viúva pediu à Justiça pensão de R$ 1.333,33 e indisponibilidade dos bens do réu, alegando que o acusado possui boa situação financeira e que seu falecido companheiro era o provedor da família, razão pela qual vem passando por grandes dificuldades financeiras.
Em primeiro grau, o juiz deferiu somente a indisponibilidade dos bens. Agora, em segundo grau, a viúva teve a pensão concedida, mas, no valor fixo de um salário minimo.
Manoel Teodoro foi preso em maio deste ano enquanto almoçava em uma peixaria, em Campo Grande. Uma mulher o reconheceu e acionou a Polícia. Ele alegou legítima defesa. Com ele havia R$ 5 mil. Quantia que ele alegou estar no bolso por não possuir conta bancária.
