Justiça nega medicamento a homem que pode ficar cego

O juiz Ricardo Galbiati, da 2ª Vara da fazenda Pública e Registros Públicos de Campo Grande, negou tutela antecipada para que o Estado seja obrigado a fornecer medicamento Bevacizumab, com o nome comercial de Avastin, ao aposentado Arlindo Benevides, de 66 anos, que corre o risco de perder a visão.

Na decisão, datada de 9 de novembro , o magistrado aponta que não há como "compelir o Estado a fornecer o medicamento pleiteado, pois o laudo médico é bastante sucinto, não comprovando sua imprescindibilidade".

Para o juiz, o medicamento é destinado ao tratamento de câncer de cólon ou reto, "não havendo, em princípio, nenhuma ligação com a patologia do autor". O magistrado ainda questiona se o tratamento é previsto pelo Ministério da Saúde e solicita provas mais contundentes no decorrer do processo.

Conforme o Conselho Brasileiro de Oftalmologia, o medicamento, originalmente utilizado para o câncer, foi adotado há cerca de 5 anos para o tratamento de degeneração macular relacionada à idade, problema enfrentado por Arlindo Benevides.

Mas enquanto a ciência avança e a medicação demonstra bons resultados em controlar a doença, evitando a cegueira, a nova destinação do remédio permanece sem registro na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

Conforme o conselho, não há interesse por parte do laboratório em fazer o registro, pois seria necessário oferecer o remédio de forma fracionada. "Já foi comprovado cientificamente que o tratamento é indicado para a patologia", reforça Cláudio Shinzato, médico que atende ao aposentado.

A negativa da justiça foi recebida com indignação por Arlindo Benevides. Enquanto a escuridão se avoluma e reduz objetos e pessoas a vultos, ele reclama que a justiça é mais condescendente com bandidos do que trabalhadores.

"A justiça aceita as exigências de traficantes presos para não ferir os direitos humanos deles, mas não ajuda quem trabalhou 30 anos", reclama o ex-funcionário da rede ferroviária.

O medicamento custa R$ 1.300 e a aposentadoria de Arlindo é de R$ 900. O aposentado já perdeu 100% da visão no olho direito e teve a visão do olho esquerdo reduzida a 40%.