Justiça permite que livro didático com erros de português não seja recolhido

O Ministério da Educação não precisará recolher os exemplares do livro didático “Por Uma Vida Melhor”, que admite como corretos erros da linguagem e poderá ser distribuído às escolas públicas de todo o país.

A decisão liminar (provisória) é do juiz federal Wilson Zauhy Filho, da 13ª Vara Federal Cível de São Paulo. Ele entendeu que o material pode continuar nas mãos de alunos do ensino público porque, segundo ele, não há tempo hábil para uma nova licitação.

"Como não há tempo hábil para uma nova licitação, os alunos não teriam outro livro em sua substituição, sendo irrecuperáveis as perdas de aprendizado", escreveu o juiz na decisão.

O conteúdo do livro relativiza a necessidade de seguir a norma culta. Em um dos trechos, os autores escrevem "os livro ilustrado estão emprestado (sic)" e em seguida, citando a variedade da linguagem popular, justificam que “só o fato de haver a palavra os (plural) já indica que se trata de mais de um livro”.

Em outro exemplo, os autores dizem não haver problema em falar, por exemplo, "nós pega o peixe" ou "os menino pega o peixe".

Três pessoas entraram com uma ação popular contra União Federal, Ministério da Educação e Global Editora e Distribuidora pleiteando que fosse declarado nulo o ato administrativo que adotou e distribuiu os livros para estabelecimentos de ensino e que os recolhessem imediatamente.

Eles alegaram que o livro, em vez de ensinar corretamente as regras de linguagem, legitima erros crassos de concordância, bem como não transmite conhecimentos necessários das regras da língua portuguesa.