Kit contra homofobia que gerou polêmica na Câmara ganha aval da Unesco
O kit informativo de combate à homofobia para as escolas públicas que se transformou em polêmica na Câmara dos Vereadores de Campo Grande, após o presidente da Casa, Paulo Siufi (PMDB), fazer criticas negativas ao material, ganhou esta semana o apoio da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura). A organização internacional deu parecer favorável ao material, avaliando que “contribuirá para a redução do estigma e da discriminação, bem como para promover uma escola mais equânime e de qualidade”.
O material ainda está sob análise do MEC (Ministério da Educação). Em Campo Grande, provocou discurso inflamado do presidente da Câmara, que é pediatra. Para Siufi, o kit, se distribuído a estudantes, estimulará a sexualidade precoce em crianças. As críticas foram feitas em dezembro e, na época, o vereador anunciou que procuraria o promotor da Infância e Juventude, Sérgio Harfouche, para tomar providências sobre o assunto. Não há informações se houve algum tipo de encaminhamento a respeito.
Segundo as informações divulgadas pelo governo federal, o kit de combate à homofobia, foi elaborado por entidades de defesa dos direitos humanos e da população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e travestis) a partir do diagnóstico de que falta material adequado e preparo dos professores para tratar do tema. O preconceito contra alunos homossexuais tem afastado esse público da escola, apontam as entidades.
“Todas as pesquisas mostram que em torno de 40% da população escolar têm preconceito com esse público. O material vai ensinar os professores a trabalhar isso”, defendeu Toni Reis, presidente da ABGLT. O kit é formado por cartazes, um livro com sugestão de atividades para o professor e três peças audiovisuais sobre o tema. O material foi elaborado pelo projeto Escola sem Homofobia, a partir de seminários e de uma pesquisa aplicada em escolas públicas.
A polêmica- A previsão do MEC é que o material fosse distribuído a 6 mil escolas, mas houve resistências em várias frentes, como a que surgiu em Mato Grosso do Sul.
O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) quer convidar o ministro da Educação, Fernando Haddad, para prestar esclarecimentos no Congresso e permitir que os parlamentares tenham acesso ao material. Ele é contra a proposta e promete mobilizar a bancada religiosa para impedir a distribuição dos kits. Foi um vídeo postado pelo deputado na internet que motivou a fala de Paulo Siufi contra o material.
“Isso [o material] é um estímulo à homossexualidade, à promiscuidade e uma porta à pedofilia”, afirma Bolsonaro.
Na avaliação do deputado, caso os kits cheguem às escolas, os próprios pais não deverão permitir que os vídeos sejam exibidos. “Eu já tenho apoio de pais e diretores que me procuram preocupados e vão acionar o corpo docente”, acrescentou. O MEC não se posicionou sobre o assunto.
Para Toni Reis, a posição dos fundamentalistas religiosos é preconceituosa porque o material sequer foi divulgado. O vídeo denonimado Encontrando Bianca,citado por Siufi, por exemplo, não tem o trecho que havia sido comentado por ele como uma espécie de propaganda a favor da homossexualidade, por contar a história e os dilemas de convivência no ambiente escolar de um menino que se vê mulher e se descobre travesti.
O Conselho Federal de Psicologia também deu parecer favorável às obras, considerando-as adequadas à faixa etária indicada. Para a pesquisadora em sexualidade e professora da UFS (Universidade Federal de Sergipe) Claudiene
Santos, a polêmica existe porque ainda há a crença de que a homossexualidade pode ser ensinada ou incentivada pela escola.
“Na verdade, o que está se discutindo é uma diversidade que já existe, não foi a escola que inventou. Há um temor da sociedade quando se mexe naquilo que se entende como padrão ou o que chamamos de sexualidade hegemônica”, explicou.
Ela acredita que o material chegará aos professores e alunos. “A escola é um espaço privilegiado para a promoção dos direitos humanos, mas há uma dificuldade do professor em ter acesso a esse conhecimento. Muitas vezes, há omissão por parte das escolas em coibir qualquer tipo de discriminação, que termina em práticas violentas. Na medida em que você não faz nada, você concorda com aquilo [a homofobia]”, afirmou.
Para a pesquisadora, afastada da escola pelo preconceito, a população LGBT acaba marginalizada, sem acesso a bons empregos ou à qualificação profissional. “Será que todo travesti gosta de ir para a prostituição ou a gente não dá espaço para que essas pessoas tenham acesso aos direitos que todo cidadão tem?”, questionou.
(Com informações da Agência Brasil)
