Loja de calçados pode ser multada por assédio moral
O MPT (Ministério Público do Trabalho) pediu à Justiça do Trabalho que multe em R$ 500 mil a rede de lojas Gabriela Calçados por danos morais coletivos. Segundo ex-empregados, ouvidos durante mais de um ano investigações feitas pelo procurador Odracir Juares Hecht, gerentes da empresa costumavam revistar várias vezes ao dia os pertences dos funcionários.
De acordo com os testemunhos, a empresa também contratava pessoas para seguirem os funcionários fora do horário de expediente para saber se eles estavam tendo casos amorosos, ou ainda para verificar se estavam bebendo em bares com a camiseta da loja.
O MPT também ouviu reclamações de abusos praticados pelos gerentes das lojas. Há casos de que os superiores chutavam pilhas de calçados somente para que os subordinados as refizessem. Relatos de humilhações também chegaram ao conhecimento do Ministério, como por exemplo: indagações, na frente de outros colegas, se o funcionário tinha fumado maconha.
Ainda ficou comprovado o não pagamento de hora extra-ordinária. "Por mais incrível que pareça, além dos empregados terem afirmado que é comum na empresa bater o ponto e continuar trabalhando ainda por muito tempo, constatou-se também que num período de sete meses e que abrange uma data boa para o comércio, como o Dia das Mães, não consta o pagamento de um mísero centavo a título de horas extras nos holerites de todos os empregados das duas principais lojas de Campo Grande."
Conforme o MPT, além de todo abuso no tratamento dos funcionários, a empresa paga comissões semestrais em dinheiro, para aqueles que atingem as metas, sem registro no holerite, ou seja, o valor não é contabilizado.
Segundo Odracir Hecht, esta prática tem de ser "energicamente repreendida", tendo em vista que ela propicia, a um só tempo, concorrência desleal e prejuízo aos funcionários, que deixam de receber reflexos salariais em férias, 13º salário e FGTS.
Além da multa, MPT entrou na Justiça com uma Ação Civil Pública com a Gabriela Calçados pelas práticas de assédio moral, constrangimento, humilhação e perseguição de seus funcionários. A empresa ainda pode recorrer da multa.
O gerente administrativo da empresa, Roni Soares, disse que desconhece qualquer uma das denúncias, e até mesmo que a empresa estava sendo investigada pelo MPT.
