Maior rigor em legislação cassa CNH de caminhoneiro que usa drogas
Motoristas profissionais que têm CNH (Carteira Nacional de Habilitação) nas categorias C, D e E terão que fazer testes toxicológicos, a partir do segundo semestre de 2014, para poder renovar ou tirar a habilitação. A medida, estabelecida pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito), deixa o processo do Detran/MS (Departamento Estadual de Trânsito) mais rigoroso e pode cassar o direito de dirigir de caminhoneiros que usam drogas como estimulantes. Atualmente, Campo Grande possui 110,8 mil motoristas profissionais.
Segundo a diretora de Habilitação e Educação de Trânsito do Detran/MS, Beth Felix, a medida também vale para candidatos que querem adição ou mudança de categoria. “Clínicas e laboratórios serão homologados pelo Denatran (Departamento Nacional de Trânsito). Quando o condutor entrar no processo de renovação, ele terá que levar o exame para o médico do Detran analisar”, explica. Um exame toxicológico pode custar até R$ 290.
Beth ainda explica que essa é mais uma ferramenta para melhorar as condições de quem trabalha com transporte. Atualmente, motoristas profissionais já passam por um exame psicológico para ter o direito de trabalhar com a direção. “A maior preocupação é com relação aos carreteiros, que se envolvem em um número grande de acidentes, principalmente por dirigirem a noite e, às vezes, sob efeito de substâncias ilícitas”, acredita.
Opinião dos caminhoneiros – Para saber a opinião dos motoristas que trabalham com o transporte de cargas pelo Brasil, o Campo Grande News foi até o Posto Caravágio, que fica na BR-163, saída da Capital para São Paulo. Dos entrevistados, todos avaliaram a nova medida como positiva para aumentar a segurança nas rodovias.
“Acho importante, mas acredito que 70% dos motoristas vão reprovar nesse teste”, disse, aos risos, o caminhoneiro Rosinaldo de Pontes Gerônimo, 42 anos, que exerce a profissão há 18. Apesar de brincar, ele afirma que a maioria faz uso de comprimidos estimulantes, como os chamados rebites, por causa das condições impostas pelas empresas. “Muitos têm que se sacrificar para cumprir os prazos”, avalia.
Ereni Luiz Rosset, 47, que trabalha há nove anos como caminhoneiro e faz transportes de frios na rota São Paulo, Recife, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, aprova o teste toxicológico e diz que “a estrada precisa ter segurança, o que não ocorre hoje”.
Já Flávio Carlos Dias Costa, 48, caminhoneiro desde 1994, lembra que vê, com frequência, motoristas dirigindo sob efeito de drogas ou com sono. “E o rebite é coisa do passado. Agora, a cocaína é mais usada”, alerta. Ele afirma que profissionais nessas condições são encontrados, facilmente, em rodovias como a Fernão Dias (MG) e a Régis Bittencourt (SP).
Exame – Ainda de acordo com Beth Felix, a medida entra em vigor em janeiro do próximo ano, mas a fiscalização tem início no segundo semestre de 2014. “O teste vai detectar o uso de maconha, cocaína, pasta-base, craque e outras drogas”, explica.
O exame deve ser realizado a cada cinco anos para candidatos com até 65 anos e a cada três anos para profissionais com idade superior.
O motorista que apresentar um exame com alteração por substância ilícita terá um prazo de 90 dias para realizar um novo teste. Se for constatada, novamente, ele não poderá renovar ou tirar a habilitação nas categorias C, D e E.
