Mantida prisão de mulher acusada de tráfico internacional de drogas
Ela é ré em ação contra grupo que agia na fronteira com o Paraguai
Uma decisão do TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) do dia 7 de dezembro manteve a prisão de Eliane Maria Paulino de Freitas, acusada de integrar uma quadrilha do tráfico internacional de entorpecentes que atuava na fronteira entre o Brasil e o Paraguai. Ela foi presa durante a Operação Arremesso da Polícia Federal, em maio deste ano, em Mato Grosso do Sul, Paraná e São Paulo.
Com o grupo, foram apreendidas 8 toneladas de maconha, 88 kg de cocaína, 5kg de crack e 28 de haxixe.
As investigações da Polícia Federal indicaram que Eliane auxiliava Valter Alves Carvalho na tarefa de abastecer o mercado varejista de drogas no Paraná, a partir da ação criminosa na fronteira entre as cidades de Capitán Bado, no Paraguai, e Coronel Sapucaia, no Mato Grosso do Sul.
A defesa dela pediu habeas corpus, sustentando que não estavam presentes os indícios autorizadores da prisão preventiva, O argumento é que não haveria indícios da autoria e materialidade do crime, além de alegar que não existia qualquer prova de que Eliane trouxesse alguma insegurança jurídica ou lesão à ordem pública caso ganhasse a liberdade.
Para a procuradora regional da República Janice Agostinho Barreto Ascari, porém, a prisão é necessária, "para não causar descrédito a atuação do Poder Judiciário, bem como para se evitar que a paciente continue a traficar, causando, assim, inúmeros riscos a sociedade".
Janice também ressaltou que, no caso específico do delito de tráfico de drogas, é incabível a concessão de liberdade, uma vez que a lei o considera como crime inafiançável. Ela lembrou, ainda, a grande quantidade de droga apreendida com o grupo ao qual Eliane seria ligada.
Dessa forma, a procuradora opinou pela denegação do pedido em parecer do MPF (Ministério Público Federal). Em decisão unânime, a 1ª Turma do TRF3 seguiu o entendimento do MPF e rejeitou a concessão de liberdade a Eliane.
