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Cidades

Marun sugere à União que Minha casa, Minha Vida não exija asfaltamento

Marta Ferreira | 21/06/2011 17:47
Marun se reuniu com secretária nesta tarde. (Foto: Divulgação)
Marun se reuniu com secretária nesta tarde. (Foto: Divulgação)

O secretário de Estado de Habitação e das Cidades de Mato Grosso do Sul, Carlos Marun, reuniu-se hoje em Brasília com a secretária Nacional de Habitação Inês Magalhães, e entregou um ofício formalizando sugestões para a regulamentação da segunda etapa do programa Minha Casa Minha Vida, lançado na semana passada.

Marun informou que o principal ponto é que não seja exigida pavimentação asfáltica para aprovação de projetos para execução de moradias isoladas e nos conjuntos com até 100 unidades habitacionais implantadas em municípios com menos de 50 mil habitantes. Essa sugestão, conforme Marun, tem o apoio do Fórum Nacional de Habitação e Desenvolvimento Urbano, entidade que o secretário presidente, e da Associação Brasileira de Cohab´s e Órgãos Assemelhados.

Outra questão é sobre a distribuição dos recursos destinados à nova fase do programa. Na divisão dos recursos da segunda etapa do Minha Casa Minha Vida, para as cidades com menos de 50 mil habitantes, fica estabelecido que 70% do valor deverá atender os municípios de acordo com o déficit habitacional, única modalidade utilizada na divisão dos recursos, até então). Os 30% restantes seriam destinados para os estados e/ou municípios com melhores resultados, ou seja, seria levada em consideração a “meritocraria”.

Para o secretário, a proposta da “meritocracia” já havia sido estabelecida em reunião anteriormente realizada entre ele, a ministra do Planejamento Miriam Belchior, o senador Waldemir Moka e a secretária Nacional de Habitação Inês Magalhães. “Sai da reunião de hoje com uma expectativa positiva. Principalmente sobre a questão da exigência da pavimentação asfáltica. Creio que ela não será exigida de maneira absoluta. Nosso pleito será avaliado e estou certo de que será atendido”, afirmou o secretário de Habitação.

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