Matrícula na pré-escola passará obrigatória em 2016
O ingresso da criança na pré-escola será obrigatório a partir de 2016. A medida prevista na PEC aprovada pelo Senado determina que a criança entre na escola aos 4 anos e permaneça matriculado até os 17 quando concluido o ensino médio.
As escolas terão até 2016 para se adequarem a nova medida onde os pais serão penalisados pelo Ministério Público por descumprir a medida.
"O pai que não matricular a criança aos 4 anos ou deixar o filho de 15 a 17 anos fora da escola poderá ser penalizado pelo Ministério Público assim como a prefeitura ou o governo do estado que não oferecer a escola", explicou a secretária de Educação Básica do MEC (Ministério da Educação), Maria do Pilar.
A obrigatoriedade já existe no Chile, Argentina e outros países da América Latina.
Especialistas em educação apontam que antecipar a entrada da criança na escola amplia suas chances de sucesso. Mozart Ramos, presidente-executivo do Movimento Todos pela Educação, ressalta que a criança que começa estudar aos 4 anos tem 38% mais chances de concluir o ensino médio.
Para Mozart, a nova medida deve ser posta em prática antes do prazo definido na PEC. Segundo ele, desde 2007, o novo Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica) já beneficia com repasses de recursos da União municípios com números crescentes de matrículas nesta etapa.
"O problema do ensino médio é menos físico, de estrutura, e mais de concepção de projeto", compara.
Em relação ao ensino médio,dos 10 milhões de jovens que existem no Brasil, cerca de 13% não estão nem na escola nem no mercado de trabalho.
(Com informações da Agência Brasil)
