Ministério da Educação pune sete cursos por baixa qualidade em MS
O MEC (Ministério da Educação) suspendeu sete cursos em Mato Grosso do Sul por desempenho insatisfatório. As graduações obtiveram CPC (Conceito Preliminar de Curso) inferior a 3.
A lista com as punições para 200 cursos em todo o Brasil foi divulgada hoje no Diário Oficial da União. As restrições vão de perda de autonomia a impedimento de realização de vestibular. Inicialmente, a suspensão seria para mais sete cursos, mas eles já foram descredenciados.
A punição mais grave, proibição de realizar vestibular, foi para os cursos de Letras da Faculdade de Ponta Porã e da Fipar (Faculdade Integradas de Paranaíba). Nesta última, a suspensão é válida para dois cursos.
As graduações foram inclusas na lista de tendência negativa, ou seja, nos últimos dois ciclos, 2008 e 2011, tiveram CPC 2. Desta forma, não poderão fazer processo seletivo em 2013.
A Fipar também teve o curso de Pedagogia incluído na lista de tendência positiva. Ou seja, caso a situação seja sanada, o MEC pode autorizar realização de vestibular no próximo ano.
Autonomia - Três cursos da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) foram penalizados com perda de autonomia, por apresentarem CPC 2 em 2011. São eles: Matemática (licenciatura), em Corumbá; Engenharia Elétrica (bacharelado), em Campo Grande; e Música (licenciatura), também na Capital.
Conforme a assessoria de imprensa do MEC, a perda de autonomia implica em congelamento de matrículas e processo de recredenciamento bem mais rigoroso. Para os cursos com conceito inferior a 3, o Ministério da Educação estabelece medidas gerais obrigatórias, como assinatura de compromisso e plano de melhorias detalhado, com medidas a serem tomadas a curto e a médio prazo.
Em 60 dias, os cursos mal avaliados devem passar por reestruturação no corpo docente. Ou seja, investir em dedicação integral e titulação. Em 180 dias, por readequação da infraestrutura e do projeto pedagógico.
O plano de melhoria será acompanhado por comissão de avaliação, que fará relatórios bimestrais sobre a evolução da correção das deficiências apontadas pelo MEC. Caso se verifique o não cumprimento das medidas, será instaurado processo administrativo, que pode resultar no fechamento do curso.
Além disso, os cursos e instituições com conceito inferior a 3 ficam automaticamente impossibilitados de oferecer o benefício do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil).
Segundo a assessoria de imprensa da UFMS, a administração da universidade ainda não foi notificada oficialmente, porém já está tomando as providências necessárias para reverter a situação.
Posto à prova - O CPC avalia o rendimento dos alunos, a infraestrutura e o corpo docente. Na nota do CPC, o desempenho dos estudantes conta 55% do total, enquanto a infraestrutura representa 15% e o corpo docente, 30%. Na nota dos docentes, a quantidade de mestres pesa em 15% do total; a dedicação integral, 7,5% e o número de doutores, também 7,5%. Em 2011, foram avaliados 8.665 cursos no Brasil.
