Ministério da Saúde corta repasse de verbas a 2 municípios de MS
O Ministério da Saúde bloqueou o repasse de R$ 6,5 milhões de recursos destinados a ações de vigilância e promoção da saúde em 242 cidades do país, duas delas em Mato Grosso do Su, Corguinho e Novo Horizonte do Sul.
A suspensão está em duas portarias publicadas na semana passada, no dia 25 e no dia 27. A primeira, suspendeu a transferência de recursos para 108 municípios que não não comprovaram a aplicação dos recursos transferidos anteriormente. As cidades têm até 90 dias para apresentar ao ministério justificativa da utilização de pelo menos 60% do valor em conta.
A segunda portaria suspendeu a transferência de R$ 4,8 milhões para 134 municípios. Por terem aderido ao Pacto pela Saúde, em 2006, esses municípios devem manter os sistemas atualizados, sob pena de terem o repasse de verbas suspenso até regularizarem a situação. As prefeituras de Mato Grosso do Sul estão incluídas nesta portaria.
Se a atualização for feita em até 90 dias, as cidades voltam a receber os recursos. Caso demore mais de 90 dias, é feito apenas o desbloqueio, sem transferência retroativa dos valores não repassados.
O Estado com o maior número de municípios atingidos com as medidas é o Rio Grande do Sul, que teve 69 cidades com repasses bloqueados, 28% do total. Em seguida estão Minas Gerais, com 24, e Pará e Piauí, com 22 cada um.
