MPE determina redução de gastos com custeio, diárias e passagens aéreas

Resolução suspende aquisição de veículos e cedência de servidores

O MPE (Ministério Público Estadual) determinou aos servidores do órgão a redução de gastos com custeio, pagamentos de diárias, de passagens aéreas e ainda de encargos especiais.

A resolução sobre a redução de gastos foi publicada na edição desta quinta-feira do Diário Oficial do Ministério Público e leva em consideração o decreto estadual que determina cortes; a crise financeira mundial; a diminuição da receita do Estado e a necessidade de garantir a responsabilidade fiscal do órgão.

Conforme a resolução assinada pelo procurador-geral de Justiça Humberto de Matos Brittes, cabe aos titulares das secretarias e departamentos e aos responsáveis por ordenar despesas, estabelecer mecanismos para reduzir despesas com custeio, pagamento de diárias, de passagens aéreas e de encargos especiais aos servidores do órgão.

Sobre os encargos especiais, a ordem é para que no prazo de 15 dias a partir desta quinta-feira, “, deverão ser revistos todos os procedimentos administrativos referentes ao pagamento”.

A resolução determina ainda a suspensão de aquisição de veículos, “inclusive daqueles em que houver processo licitatório em tramitação”; o afastamento e a cedência de servidor do MPE com ônus para a origem. A determinação não se aplica “para as hipóteses de cedência anteriores à publicação desta Resolução”.

Cortes- Em julho, o governo do Estado mandou os secretários cortar em 20% os gastos. A prefeitura de Campo Grande também deu a mesma ordem aos servidores municipais.