MP fecha os olhos para policial morto por “vagabundo”, reclama entidade
As iniciativas do Ministério Público para controle externo da atividade policial causaram de surpresa à indignação na ACS/MS (Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiros).
Neste mês, foi criado o Gacep (Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial) e hoje, em Campo Grande, uma comissão do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) vai apresentar projeto para apuração de mortes provocadas por policiais, que inclui criação de um bando de dados sobre os casos.
“Por que o Ministério Público não se reúne para discutir os policiais vítimas. É obrigado a ajudar, mas não está nem aí. E o policial que troca tiro com vagabundo e morre. O Ministério Público quer holofote. Por que não se reúne para discutir que a cada 32 horas um policial é morto no País. Fecha os olhos”, questiona o presidente da associação, Edmar Soares da Silva.
Segundo ele, é preciso fiscalizar e excesso na ação do policial deve ser punido, mas cobra empenho semelhante da instituição para que, por exemplo, se torne crime hediondo o assassinato de policial, bombeiro militar, integrante das Forças Armadas, do sistema prisional e da Força de Segurança Nacional.
O projeto do “MP no enfrentamento à morte decorrente de intervenção policial” quer que toda ação estatal que resulte em óbito tenha específica investigação policial. O projeto inclui a criação de um banco de dados pelo CNMP sobre esses óbitos.
De olho – A entidade que representa os policiais e bombeiros quer reunião com o secretário de Justiça e Segurança Pública, procurador Sílvio Maluf , para obter mais informações sobre as atribuições do Gacep (Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial).
“Os policiais querem saber qual o fundamento, quais são os requisitos. O controle externo é feito sempre. Não entendo porque criar um grupo para isso”, afirma Edmar.
Os promotores podem visitar, a qualquer tempo, as delegacias, os distritos policiais, casas de custódia provisória, unidades militares e respectivas carceragens.
O Ministério Público também poderá requisitar à autoridade competente a instauração de inquérito sobre a omissão ou fato ilícito ocorrido no exercício da atividade policial.
