MPE abre ação contra prefeito e ex-prefeito de Dourados
O MPE (Ministério Público Estadual) ajuizou ontem, na 5ª Vara Cível de Dourados, uma ação civil pública por improbidade administrativa contra o prefeito de Dourados, Ari Artuzi (PDT), contra o ex-prefeito Laerte Tetila (PT) e mais 15 pessoas. Também são citadas na ação as empresas Hospital Santa Rosa e Direcional Consultoria em Projetos e Pesquisa Ltda.
A exemplo da ação penal por fraude em licitações ajuizada em setembro, a ação civil pública é resultado de investigações feitas pela Polícia Federal durante a Operação Owari, em julho deste ano, e de auditoria feita pelo Denasus (Departamento Nacional de Auditoria do SUS). Tanto a PF quanto o Denasus apontaram uma série de irregularidades na contratação do Hospital Santa Rosa pela prefeitura, na administração de Laerte Tetila. Além de fraude em licitações, citada na ação penal, houve superfaturamento no valor de avaliação do hospital e dos equipamentos, segundo as investigações.
O Ministério Público informou nesta terça-feira que Artuzi foi incluído nessa ação civil pública por ter mantido o contrato com o Hospital Santa Rosa, onde funciona atualmente o Hospital da Mulher. A prefeitura paga em torno de R$ 100 mil por mês ao Santa Rosa, que pertence à família do empresário Sizuo Uemura. Por se tratar de ação por improbidade, não existe necessidade de autorização do Tribunal de Justiça para o prefeito ser processado, já que neste caso não há foro privilegiado.
Os demais denunciados na ação por improbidade administrativa são Sizuo Uemura, sua mulher Helena Masako Tsumori Uemura, os filhos do casal Sizuo Uemura Junior, Eduardo Takashi Uemura e Anary Eiko Tsunori Uemura Fujinaka, o dentista André Luiz Freitas Tetila, filho de Laerte Tetila, Evandro Silva Rosa, ex-superintendente financeiro da Secretaria de Saúde, o ex-secretário de Saúde João Paulo Barcellos Esteves, o ex-presidente do Conselho Municipal de Saúde, Wilson Cezar Medeiros Alves, Ana Claudia Barzotto, Ayrton Romero de Castro, Dorval Luiz Martins Pagnoncelli, Rodrigo Boschetti Medeiros, Roosewelt Granja e Sandro Petry Laureano Leme.
