MPE abre investigação sobre possível reajuste da energia

O MPE (Ministério Público Estadual) promete acompanhar de perto as negociações para o reajuste da tarifa de energia elétrica em Mato Grosso do Sul. No início de tarde de hoje, o procurador-geral adjunto de Justiça, Antônio Suifi Neto, determinou a realização de um Processo de Investigação Preliminar para saber se realmente é necessário o reajuste.

Na semana passada o vice-presidente da Enersul (Empresa Energética de Mato Grosso do Sul), Sidney Simonaggio, disse que a partir de abril o consumidor do Estado poderá começar a receber as contas de energia com aumento.

Segundo o deputado estadual, Marquinhos Trad (PMDB), a Enersul argumenta que o reajuste pode ser necessário devido à alta do dólar a para se corrigir a inflação. Porém, por conta de cobranças indevidas feitas em anos anteriores, o valor da tarifa permanece congelado.

"Na verdade, a Enersul tem é que abaixar o valor da tarifa, porque a Aneel [Agência Nacional de Energia Elétrica] já anunciou que a redução de 5,69%, feita no ano passado, deveria ter sido de 8,27%. Somado a isso, ainda há a devolução do que foi cobrado indevidamente, que são mais 7%. Então, na verdade, a Enersul tem é de fazer uma redução de mais de 10%", disse o deputado.

De acordo com a promotora do consumidor que ficou responsável pelo caso, Ana Raquel Borges Figueiredo, no máximo em dez dias o parecer MPE deve estar pronto. "Vamos solicitar à Enersul dados e documentos técnicos embasarmos nossa conclusão".

Mesmo que a Enersul seja uma empresa que tem a concessão da União para explorar a distribuição de energia, o procurado Siufi defende a interferência do MPE na discussão. "O Tribunal de Justiça já reconheceu que, em havendo uma relação Aneel/empresa/consumidor, o Ministério Público vai agir na relação Enersul consumidor, então temos poderes para iniciar uma ação judicial no Estado".

"Logicamente vamos ouvir todos os interessados, inclusive a empresa a partir de agora o Ministério Público quer entrar efetivamente na discussão e buscar o direito de cada cidadão e da sociedade como um todo", enfatiza Siufi.

Desde o dia 21 de janeiro a Aneel abril um edital para que as empresas que têm a concessão da distribuição de energia apresentem suas planilhas de custo para eventual reajuste. Contudo, caso o número que a Enersul apresente seja até 10% isso pode não significar que haverá aumento, pois percentual está dentro que os consumidores têm direito de receber de volta da Enersul.

"Queremos, antes que se tenha um número definitivo, nos antecipar para que não aconteça como em 2003 quando tivemos um tarifaço", disse o procurador.

O deputado Marquinhos Trad disse que está acompanhando de perto as reuniões da Aneel para o reajuste da tarifa em Mato Grosso do Sul.