MPE apura pagamento irregular a 11 funcionários da Secretaria de Saúde

A Secretaria de Estado de Saúde é alvo de investigação do MPE (Ministério Público Estadual). A suspeita é que o órgão tenha feito pagamentos irregulares a 11 funcionários.

A apuração começou há seis meses. Na análise do relatório da Auditoria-Geral do Estado, o MPE verificou indícios de irregularidades no uso de verbas públicas.

Diante disso, foi aberto Procedimento Preparatório, que agora foi transformado em inquérito, conforme edital publicado na edição dessa quinta-feira do Diário Oficial do Ministério Público Estadual. A investigação é presidida pelo promotor Alexandre Pinto Capiberibe Saldanha, da 30ª Promotoria de Justiça.

Consta no inquérito que o montante de R$ 60 mil deveriam ser utilizados para pagamento de plantões, de adicional de incentivo à produtividade, de insalubridade e periculosidade e enquadramento de servidores.

Deste total, R$ 13.650 mil eram para secretaria de saúde e R$ 44.100 para Fundação de Saúde. Há indícios que o dinheiro foi pago a 11 funcionários destas autarquias que não poderiam receber por incompatibilidade de cargo. Caso seja confirmada a irregularidade, os valores devem ser restituídos aos cofres públicos.

A reportagem pediu informações sobre a situação à Secretaria de Estado de Saúde e aguarda resposta.