MPE arquiva inquérito sobre qualidade da água na Capital
O Ministério Público Estadual arquivou ontem (19) inquérito civil aberto a pedido do deputado estadual Paulo Duarte (PT) sobre a qualidade da água distribuída pela Águas Guariroba em Campo Grande. De acordo com as investigações do MPE, a água atende aos parâmetros estabelecidos pelo Ministério da Saúde.
Segundo a concessionária, foram analisadas 65 amostras de água, coletadas em dias distintos em diversos pontos da cidade. A água foi colhida por servidores da secretaria estadual de saúde e acompanhamento de um profissional habilitado pelo próprio promotor do MPE.
A representação feita deputado estadual Paulo Duarte (PT) foi protocolada dia 6 de maio de 2009 após análise realizada pelo laboratório Spetrum Labor Análises Químicas e Microbiológicas, que coletou água tratada de uma pequena amostragem de cinco residências da Capital.
Os boletins de análises fornecidos pelo químico responsável mostraram que, das cinco amostras colhidas, três delas estavam em desconformidade com os parâmetros de portabilidade previstos na Portaria 518 do Ministério da Saúde, pela presença de coliformes, acidez (pH) excessiva ou pela insuficiência de cloro residual.
De acordo com o despacho do MPE, a denúncia contra a qualidade da água teve como base amostras de água que não foram coletadas em locais apropriados e recomendados, não atendendo aos procedimentos técnicos necessários.
Em relação à tubulação de amianto, cuja troca foi pedida na representação feita ano passado ao MPE, documentos comprovaram que a utilização do material em pequena parte da rede não oferece risco comprovado à saúde humana.
De acordo com a Águas Guariroba, o promotor de Justiça de Defesa do Consumidor, Luiz Eduardo Lemos de Almeida, se valeu de documento expedido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e por estudo da Fundação Oswaldo Cruz em que se registra que o amianto pode trazer prejuízos apenas para aqueles que trabalham com o produto em exposição ocupacional e ambiental.
