MPE investiga se houve falhas ou se culpa foi da chuva
O MPE (Ministério Público Estadual) abriu inquérito civil para apurar por que a chuva do último sábado provocou tamanha destruição na região Leste de Campo Grande, onde está localizada a bacia do córrego Prosa.
"O inquérito foi instaurado imediatamente. Como as obras foram iniciadas, os vestígios poderiam ser apagados. Técnicos do Ministério Público registraram a catástrofe. Registraram o momento para chegar até as causas", afirmou a promotora de Meio Ambiente, Mara Bravo, em entrevista ao jornal Bom Dia MS, da TV Morena.
De acordo com a promotora, a intenção é saber se houve falhas na obras de drenagem. "Ou se a culpa foi exclusivamente da chuva".
No sábado, um temporal destruiu a Praça das Águas, retalhou a avenida Ricardo Brandão e levou parte da área de lazer do condomínio Cachoeirinha. Além de agravar a situação na rua Ceará, que desde dezembro está interditada devido a uma cratera.
A promotora explica que o inquérito não tem caráter de punição, mas pode pedir modificação das regras para a construção civil no entorno dos córregos. "Vamos verificar todo o sistema de drenagem em Campo Grande, principalmente, nas áreas de riscos para evitar que as tragédias ocorram".
Segundo Mara Bravo, não há como alterar imóveis já edificados, se na época de construção elas obedeceram à legislação ambiental vigente. Ao decorrer dos anos, as regras foram ficando mais rígidas. Um exemplo é a faixa de APP (Área de Proteção Permanente), que começou em cinco metros e, atualmente, é de 30 metros.
A proposta do MPE é ouvir os técnicos para chegar numa solução. "Tem hipermercado construído em cima de córrego. Utilizam o espaço do córrego para habitação, sem respeitar o curso de água. Sepultam o córrego".
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