MPE quer saber como até aparelho de DVD entra em presídio sem ser visto
A culpa pela entrada de aparelhos celulares em presídios sempre recai sobre familiares, apontados pelas autoridades como vilões do bom funcionamento das penitenciárias. O que o Ministério Público Estadual não entende é como aparelhos eletrônicos de médio porte entram nos estabelecimentos prisionais sem serem vistos.
Em operação feita no Presídio de Segurança Máxima de Campo Grande, na semana passadam, como preparação para o feriado prolongado, foram apreendidos micro sistem e até um aparelho de DVD, regalia não permitida aos presos.
Esta não é a primeira vez que equipamentos eletrônicos são encontrados em celas. Em ações feitas ano passado foram apreendidos aparelhos de televisão que não atendiam à especificação do regimento interno da penitenciária.
O Ribup (Regimento Interno Básico das Unidades Prisionais) de Mato Grosso do Sul é feito com base na LEP (Lei de Execuções Penais).
A norma prevê que cada cela tenha um aparelho de televisão ou rádio, isto se a unidade não proporcionar o benefício aos internos.
No entanto, o texto é claro, os equipamentos devem ter pequeno porte para facilitar a revista. Outro critério adotado é que a direção das unidades precisa ter o registro de entrada dos objetos e o detento que é dono do aparelho precisa ter uma espécie de documento para provar a propriedade.
O decreto 12140, de 17 de agosto de 2006 regulamenta o que pode e o que não pode entrar nas unidades.
Durante operação pente-fino feita na semana passada, também foram apreendidos: 13 porções grandes de maconha e seis de cocaína, 57 papelotes de cocaína, 87 trouxinhas de maconha, 15 telefones celulares, nove baterias, dois cartões de memória, 14 chips, quatro carregadores, além dos aparelhos eletrônicos.
De acordo com o promotor de Justiça Fernando Jorge Esgaib, o MPE (Ministério Público Estadual) cobra constantemente medidas para resolver estes problemas.
Ele é responsável pela correição dos presídios e faz vistorias frequentemente nas unidades.
“O MPE está diligenciando constatemente em razão dos produtos proibidos”, enfatiza.
O promotor ressalta que cobra ainda o funcionamento de aparelhos para barrar a entrada de produtos ilícitos na unidade.
Ele requer o restabelecimento de equipamentos de Raio-x e detectores de metais, que não operam adequadamente na maioria das penitenciárias, conforme apontava reportagem feita pelo Campo Grande News em janeiro deste ano.
Outra providência requisitada e em análise é o bloqueio de celulares nos presídios.
Mercearia - Em operação pente-fino feita ano passado foi flagrada uma mercearia em celas destinadas a presos integrantes da facção PCC (Primeiro Comando da Capital) que cumprem pena no Presídio de Segurança Máxima.
