MPE vai apurar transporte irregular de alunos em Ribas
O MPE (Ministério Público Estadual) vai apurar a denúncia de irregularidade no transporte escolar no município de Ribas do Rio Pardo.
Conforme a denúncia, as crianças da fazenda Luiza Estela e da região do Mimoso estão sendo transportadas até a escola na Usina Hidroelétrica do Mimoso de maneira irregular, em cima da carroceria de uma caminhonete D-20.
A denúncia foi baseada em fotografias e a irregularidade do transporte foi admitida pela Gerente Municipal de Educação, em ofício encaminhado à promotoria.
Na prática, o promotor Luciano Bordignon Conte instaurou um procedimento preparatório, que pode ser transformado em um inquérito ou mesmo em uma ação civil pública.
O Conselho Tutelar terá prazo de 10 dias para dizer se outras denúncias semelhantes já foram feitas ao órgão e para vistoriar o transporte de alunos, com o objetivo de detectar in loco se as irregularidades estão sendo cometidas.
O secretário municipal de Educação também terá que explicar, no prazo de 10 dias, se o transporte é feito pela prefeitura da cidade, ou é terceirizado. Nesta caso, foi cobrada a apresentação do nome do responsável pelo serviço e a cópia do contrato.
Foi cobrado ainda da secretaria informações sobre o veículo que está transportando os alunos e se ele está adequado às regras do Código Nacional de Trânsito.
O prefeito do município, Joaquim Santos de Oliveira (PSDB), afirmou ao Campo Grande News que a empresa que venceu a licitação deveria prestar serviços durante 10 meses , em 200 dias letivos, para 632 alunos na área rural.
