MPF apura fraude em programa de qualificação de jovens em Dourados
Pelo menos 20% dos inscritos no Projovem Trabalhador são considerados “fantasmas” em censo da Secretaria de Assistência Social de Dourados
O MPF (Ministério Público Federal) apura em Dourados indícios de fraude no Projovem Trabalhador. Segundo o jornal Diário MS, um balanço (ainda parcial) apontou que de todos os candidatos cadastrados pela Secretaria em um universo de dois mil inscritos , 88 alegaram desconhecer o programa de qualificação.
A secretaria enviou cartas aos dois mil “alunos” para confirmarem a freqüência nos cursos. Cerca de 404 responderam que já estiveram na Prefeitura, mas apenas 186 declararam ter feito o programa; outros 130 começaram, mas não concluíram, e não receberam certificados. Ainda dos 404 inscritos que declararam ter ido à Secretaria, 88 desconhecem a finalidade do Projovem. Outras 372 cartas voltaram porque os destinatários não foram localizados.
Um levantamento semelhante feito por amostragem pelo Conselho Municipal de Assistência Social, anteriormente, já teria apontado indícios de que existiam alunos fantasmas. O relatório do conselho, ainda indicou que 500 alunos cadastrados, entre outras coisas, não apresentaram documentos comprobatórios na inscrição e tinha assinaturas na lista de freqüência que não conferiam com as originais
O relatório é usado como indício pelo MPF, que já investiga a existência de outras denúncias de fraudes no Projovem. A procuradoria chegou a barrar um repasse milionário à Fundação Biótica, até que seja apurada a denúncia de ela vinha recebendo por um trabalho que não executou. A ONG foi contratada pela prefeitura, durante a gestão do ex-prefeito Ary Artuzi, para executar o Projovem Trabalhador de julho a dezembro do ano passado.
Empresas fantasmas - Ontem, o segundo escândalo envolvendo o Projovem Trabalhador foi denunciado ao MPF. Três ex-alunos, que fizeram o curso de Beleza e Estética, estiveram na Procuradoria Regional da República para denunciar a criação de empresas fantasmas usando os dados pessoais fornecidos por eles para inscrição no programa.
Os ex-alunos alegam que a dívida de cada um com a Receita Federal, referentes aos impostos das empresas que dizem não ter criado, já está em R$ 400. Eles disseram ao Diário MS que se surpreenderam ao descobrir que foram criados salões de beleza em nome deles, como se funcionassem no endereço que forneceram durante a inscrição no Projovem.
A Secretaria Municipal de Assistência Social alega que não tem envolvimento algum com a criação de empresas fantasmas em nome de alunos do Projovem Trabalhador. Os inscritos podem descobrir se existem empresas criadas com seus nomes através da internet, no portaldoempreendedor.gov.br, site vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
