MPF quer liberação do uso de lápis e relógio no Enem
O MPF/ES (Ministério Público Federal no Espírito Santo) entrou com uma ação contra o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) para que os candidatos do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) possam levar lápis, borracha, apontador e relógio no dia da prova. O uso desses itens foi proibido pelo órgão por questões de segurança.
As provas serão aplicadas no próximo fim de semana, dias 6 e 7 de novembro, a 4,6 milhões de inscritos. O procurador da República André Pimentel Filho quer a anulação, inicialmente em caráter liminar, dos trechos do edital que tratam da restrição. Na avaliação do MPF, "não é razoável" proibir o uso desses materiais e o procurador classificou a medida como "paranoia sem sentido".
De acordo com o procurador, o uso do relógio é determinante para o desempenho do candidato, já que ele precisa controlar o tempo gasto para responder cada uma das 90 questões da prova. Sobre o uso de lápis, borracha e apontador, Filho considera que não há "qualquer lógica" na proibição porque os itens "não representam de forma alguma sério risco de fraude".
O MPF solicitou ao Inep explicações sobre a restrição desses itens, mas considerou que as informações prestadas não foram satisfatórias. Em nota, o Inep informou que as medidas são importantes para garantir a segurança do exame e alegou que "o procurador não compreendeu as informações prestadas".
O Inep adiantou que tomará "as medidas para garantir em juízo o resguardo de um bem maior, que é a segurança do exame". Segundo o órgão, os estudantes não serão prejudicados pela falta de relógio já que podem perguntar aos fiscais de prova sobre o horário a qualquer momento. Os candidatos também serão avisados sobre o fim da prova 30 minutos antes do término da aplicação.
