MPF recomenda anulação de concurso público da UFGD
O MPF (Ministério Público Federal) recomendou a anulação do concurso público para pessoal técnico-administrativo da UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados), devido a irregularidades verificadas na elaboração e aplicação da prova.
O procurador da República Luiz Antonio Ximenes Cibin recomendou ainda que a UFGD exija que todos os membros participantes da elaboração, aplicação e correção das próximas provas assinem termo de compromisso, em que assegurem a inexistência de parentesco até o terceiro grau, e de casamento ou união estável com candidato inscrito no processo seletivo.
Foi estabelecido o prazo de 48 horas, a partir de 24 de junho, para que o reitor da UFGD, Damião Duque de Farias, pronuncie-se sobre a recomendação. Se houver recusa na adoção das medidas, o MPF poderá adotar medidas judiciais. Só não foi recomendada a anulação dos atos referentes à abertura do concurso e à inscrição dos candidatos.
O MPF apurou que, Marcelo Matias de Almeida, servidor da UFGD, integrou a banca elaboradora da prova de conhecimentos especiais para o cargo de Assistente em Administração, da primeira fase do concurso, e que seu irmão, Ricardo Matias de Almeida, foi candidato ao mesmo cargo, tendo sido aprovado na primeira fase.
Para o MPF, a situação "já é suficiente para justificar a anulação de todo o concurso, uma vez que houve grave ofensa aos princípios constitucionais da legalidade, da impessoalidade, da moralidade e da razoabilidade". O MPF também apurou ainda que o envelope de provas da sala 2003 foi entregue entreaberto. O fato foi relatado por alguns candidatos e registrado em ata pelo fiscal de sala e pelo coordenador de bloco.
Para o MPF, "o fato de os envelopes serem armazenados em caixas lacradas não afasta a irregularidade, já que a abertura das caixas é realizada em momento anterior ao da entrega dos envelopes aos fiscais responsáveis, sendo perfeitamente possível que, nesse intervalo, haja violação do conteúdo dos envelopes, com prejuízo ao sigilo das provas".
Também houve irregularidades quanto ao recebimento dos recursos. Diversos candidatos relataram que a UFGD não aceitou os recursos no dia 26 de maio, embora este fosse o prazo final para a interposição dos mesmos.
