MPF suspeita de fraudes e INSS revisa 4,7 mil benefícios
Força-tarefa do MPF (Ministério Públcio Federal) suspeita de fraude na concessão de benefícios de prestação continuada pagos a idosos e deficientes físicos concedidos pelo INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) em Ponta Porã, Amambai, Jardim e Bela Vista.
Segundo o procurador da República Thiago dos Santos Luz, 4.769 benefícios devem ser revisados e podem ser cancelados. No entanto, ele ressaltou que os beficiados deverão ter direito ao contraditário e a ampla defesa.
A suspeita é de frauda generalizada. A média nacional de benefícios é de 3,56%. No entanto, nos municípios de fronteira com o Paraguai, o percentual é quase 10 vezes maiores, como 29,93% em Ponta Porã, 29,9% em Bela Vista, 31,77% em Jardim e 17,42% em Amambai.
"Não há qualquer outra razão plausível para tamanha divergência entre os elevados percentuais de benefícios assistenciais concedidos nesta região de fronteira e os índices nacionais, senão a ocorrência de fraude", destacou Luz.
Recomendações - O MPF recomendou ainda que, temporariamente, a concessão de benefícios sociais e previdenciários em Ponta Porã, Amambai, Bela Vista e Jardim deve ser precedida de consulta aos Cartórios de Registro Civil para averiguar a veracidade dos documentos apresentados pelos requerentes. Se forem identificadas irregularidades, devem ser adotadas providências administrativas ou judiciais.
A recomendação foi endereçada às Gerências do INSS em Brasília (DF), Campo Grande (MS) e Dourados (MS) e à Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Os órgãos têm quinze dias para responder se acolhem ou não a Recomendação, indicando as providências adotadas, sob pena de ações judiciais e extrajudiciais, pela omissão.
