MPF vai recorrer de decisão que absolveu réus por acidente com avião da TAM

O Ministério Público Federal (MPF) informou que vai recorrer da decisão da Justiça Federal que absolveu ontem (4) três acusados de responsabilidade pelo acidente com o avião da TAM, ocorrido em julho de 2007, no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, e que provocou a morte de 199 pessoas.

O MPF ainda não foi notificado oficialmente, mas o procurador responsável pelo caso, Rodrigo de Grandis, adiantou que recorrerá. A decisão de absolver os réus foi tomada pelo juiz Márcio Assad Guardia, da 8ª Vara Federal Criminal de São Paulo.

“O sentimento, meu e da minha esposa, quando recebemos a notícia, foi como se ela tivesse morrido pela segunda vez”, disse Dario Scott, pai de uma das vítimas do acidente. Na época, a filha do casal tinha 14 anos. Ele é o presidente da Associação dos Familiares e Amigos das Vítimas do Vôo TAM JJ3054 (Afavitam), que busca a Justiça para que se possa evitar outros acidentes no setor aéreo.

“Nossa expectativa era que se conseguisse a punição das pessoas que levaram à morte da nossa filha e isso não ocorreu na primeira instância, mas continuamos acreditando que a justiça vai acontecer”, disse Dario Scott.

O advogado que representa os parentes das vítimas, Ronaldo Marzagão, também não foi notificado da sentença. “Pelo que eu acompanhei em todo o processo, em toda a instrução, discordo da solução dada pela sentença e noticiada pela imprensa”, disse. “Por enquanto é uma sentença em primeiro grau, mas sujeita à apelação”, destacou.

Para Roberto Corrêa Gomes, que perdeu seu irmão de 49 anos na tragédia, o sentimento é também de desolação. Ele disse estar consternado com a sentença da Justiça, mas aguarda os próximos passos do MPF para que haja responsabilização pelo acidente. “A sentença é falha, foi uma decepção”, disse.

Respondem ao processo a ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Denise Abreu, o então vice-presidente de operações da TAM, Alberto Farjeman, e o diretor de Segurança de Voo da empresa na época, Marco Aurélio dos Santos de Miranda e Castro. Eles foram denunciados pelo Ministério Público por atentado à segurança de transporte aéreo na modalidade culposa.