MS deve atender 98% com água tratada e 50% com rede de esgoto até 2014
Depois de ter aplicado R$ 84 milhões no período 1999/2006, a Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul (Sanesul) fechará 2007/2014 com investimentos da ordem de R$ 1 bilhão em sistemas de água e esgotamento sanitário no Estado. “São 3.700 quilômetros de novas redes, elevando a cobertura de água para 98% e a cobertura média estadual de esgoto de 14%, em 2006, para, no mínimo, 50%, em 2014”, revelou o governador André Puccinelli esta semana, ao apresentar o balanço anual de sua gestão na Assembleia Legislativa.
O serviço da Sanesul atende a maioria dos municípios do Estado, embora alguns, como Campo Grande, tenham assumido o serviço e feito delegação. Nas maiores cidades do interior de Mato Grosso do Sul, o impacto do investimento é mais significativo: Corumbá passa de zero para 80% de cobertura de esgoto; Dourados avança de 25% para 85%; Ponta Porã salta de 10% para 95% e, Três Lagoas, vê a cobertura de esgotamento sanitário passar de 17% para 97%.
Pacto da saúde
Na Saúde, Puccinelli enalteceu o esforço do governo estadual na assinatura do Pacto pela Saúde com 100% dos municípios, o que teria aumentado em 450% os valores repassados para as Prefeituras investirem no setor. “E o compromisso continua. Agora, foi editada a Lei nº 4.170, de 29 de janeiro de 2012, adicionando recursos do Fundo de Investimento Social (FIS) visando a aplicação pelos municípios nas ações de saúde de suas responsabilidades”, afirmou na mensagem.
Com o objetivo de melhorar o diagnóstico das condições atuais de atendimento da saúde pública, o Estado assinou com o Ministério da Saúde um Contrato Organizativo de Ações Públicas da Saúde (COAP), pactuando compromissos com recursos das três esferas - federal, estadual e municipal, que visam a melhoria das estruturas de atendimento à população.
Ação social
Ainda na mensagem lida na Assembleia, Puccinelli informou que na área de assistência social, o Estado atende 100 mil famílias nos programas sociais geridos diretamente ou através de parcerias com Prefeituras e entidades filantrópicas, através de convênios de repasse de recursos.
Por intermédio do Programa Vale Renda, são atendidas 60 mil famílias e realizadas ações em todos os municípios, transferindo renda e promovendo cursos profissionalizantes. “Nosso Governo tem dado apoio aos estudantes universitários de baixa renda, concedendo benefício social para o aprimoramento da sua formação profissional, por meio dos Programas Vale Universidade e Vale Universidade Indígena que, juntos, atendem 1.500 acadêmicos. No ano de 2012 foram aplicados R$ 10.3 milhões no custeio desses dois programas”, disse Puccinelli aos deputados estaduais.
André fez questão de mencionar, na mensagem, o avanço verificado na aplicação de recursos sociais em todos os municípios. “O Fundo de Investimento Social (FIS) aumentou sua dotação de R$ 60,4 milhões, em 2007, para R$ 237,7 milhões em 2012. Os recursos triplicaram e os resultados das ações sociais cresceram na mesma proporção”, enfatizou.
Ainda conforme a mensagem, o Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS), que repassa verbas sociais para os Fundos Municipais cresceu de R$ 5,4 milhões, em 2007, para 12,8 milhões, em 2012 - uma evolução de 137%.
Na área habitacional, proporcionalmente, Mato Grosso do Sul é um dos Estados que mais investe. Chegamos a 56.397 unidades habitacionais, das quais 35.448 já foram entregues e as demais 20.949 estão em fase de execução ou conclusão. “Juntamente com a União, estamos investindo R$ 1,4 bilhão em habitação popular, obras que, segundo estimativas de geração de empregos do BNDES, criam 74 mil postos de trabalho diretos e indiretos. A soma dos benefícios da política habitacional alcança 300 mil sul-mato-grossenses em todos os municípios, na cidade e no campo”, detalhou o governador.
