MS deve destinar R$ 1 bilhão para Fundeb em 2008
Mato Grosso do Sul deve destinar R$ 1 bilhão para o Fundeb (Fundo Nacional do Ensino Básico) em 2008. O crescimento nos recurso para a educação será de 29%, o que corresponde a mais R$ 233 milhões. Em 2007, o fundo somou R$ 776 milhões. O financiamento do ensino público compreende creche, pré-escola, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos.
O dinheiro para o fundo vem da receita estadual e do Fundo de Participação dos Municípios. O Estado repassa percentual do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), FPE (Fundo de Participação dos Estados), IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), IPVA e IPCD (sobre transmissão de patrimônio).
Pela lei, até 2009 os Estados terão de depositar 20% de todas essas receitas. Já os municípios deverão repassar um quinto do Fundo de Participação até o não que vem. Em 2008, o governo estadual deve depositar R$ 475 milhões no Fundeb. Dentre os municípios, Campo Grande será responsável por R$ 158 milhões.
