MS será "campeão brasileiro" em recursos para o SUS em 2011
Sem dinheiro?
Mato Grosso do Sul será em 2011 o “campeão brasileiro” em repasses de recursos para ações de média e alta complexidade do Sistema Único de Saúde. De acordo com relatório aprovado pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso para o Ministério da Saúde, o Estado receberá R$ 188,15 por pessoa em 2011, aumento de 13,2% em relação a 2010.
O MAC (termo usado para ações de média e alta complexidade) é um dos principais programas do Ministério da Saúde e destina recursos para os hospitais conveniados ao SUS em procedimentos como cirurgias, consultas especializadas, exames e terapias.
A proposta do Executivo reservava para os estados uma média de R$ 150,27 por habitante, com um teto de R$ 187,41 para Mato Grosso do Sul e R$ 110,76 para o Pará. Com o aporte feito pelo senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), a dotação cresceu em 3,3%, passando de R$ 68,6 bilhões para R$ 70,9 bilhões.
Com isso a média nacional subiu para R$ 154,15, sendo que o menor valor per capita por estado ficou em R$ 142,74 (Amapá) e R$ 188,15 (Mato Grosso do Sul). A nova média é 14,1% superior ao autorizado para este ano (R$ 135,04).
Segundo o relator, o aporte de recursos privilegia estados com maior dependência do SUS, em detrimento dos que possuem melhor cobertura de planos de saúde.
O aumento em relação ao valor inscrito na proposta original do Orçamento da União (PLN 59/10) decorreu, segundo o senador, do atendimento de emendas individuais e do parecer preliminar, que separou R$ 1,05 bilhão do primeiro acréscimo da receita para reduzir as desigualdades nos repasses do Ministério da Saúde para os estados.
