MS terá 54 novas creches e 16 novas quadras cobertas até 2014

Ministério da Educação disponibiliza, em seu site, modelo de projeto e editais, bem como número de creches por município

Anunciado nesta quinta-feira, 15, pela presidente Dilma Russeff, o plano de ampliação de rede de creches e pré-escolas municipais prevê a construção de 54 novas unidades, nos próximos dois anos, em Mato Grosso do Sul. No Estado, 21 creches já estão em construção nesta etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

“Todas essas crianças estarão em um ambiente escolar, sendo estimuladas pedagogicamente, aprendendo e tendo os primeiros contatos com os livros. Estamos cuidando do futuro do País”, enfatizou o deputado Geraldo Resende (PMDB), coordenador da Bancada do Estado no Congresso Nacional.

Na mesma oportunidade, o ministro da Educação Fernando Haddad, anunciou a construção de 16 quadras cobertas no Estado, sendo que outras cinco já estão em construção. No ano de 2014, serão 21 quadras em Mato Grosso do Sul.

Também foram divulgadas as coberturas para 85 quadras já existentes.

A previsão de construção de creches se confirmará por meio da manifestação dos municípios selecionados. A seleção foi realizada obedecendo critérios sócio-econômicos, populacionais e disponibilidade de equipamentos públicos. Para a construção das quadras e de cobertura das já existentes, o Governo do Estado também terá que cadastrar propostas no sistema de convênios do MEC (SIMEC).

“Estamos nos aproximando de grandes eventos esportivos, por isso temos que preparar nossos jovens em ambientes adequados para serem futuros campeões”, defende Geraldo.

As administrações municipais interessadas em implantar as unidades de ensino pré-escolar terão que apresentar, como contrapartida, terreno com as especificações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

“São estruturas bem montadas, semelhantes a entidades privadas, com mobiliário e brinquedoteca de primeira. Colheremos os frutos desse investimento”, ressalta o parlamentar.

Para o primeiro ano de funcionamento da instituição, o Governo Federal bancará o custeio. Este prazo pode se estender por mais seis meses, até a creche estar inscrita no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da educação (FUNDEB), quando o município recebe recursos para custear a nova creche.

Brasil

Em todo o País, o plano de ampliação de rede de creches e pré-escolas municipais vai contemplar 1.466 municípios com 4.943 unidades. Já estão em construção outras 1.484 instituições em 1.040 municípios, ao todo serão mais 6 mil edificações até 2014, universalizando o ensino para crianças de 4 e 5 anos.

Outra meta do Plano Nacional de Educação (PNE) é colocar 50% das crianças de 0 a 3 anos, em creches, até 2020.

O FNDE oferece dois formatos de unidades de educação infantil: o tipo “B” tem capacidade para 240 crianças de até cinco anos de idade e atendimento em dois turnos. Serão edificadas oito salas pedagógicas, sala de informática, cozinha, refeitório, pátio coberto, secretaria e sanitário para deficientes.

Já o tipo “C” atende 120 crianças, também em dois turnos. O tipo “A” contempla projeto elaborado pelas prefeituras mediante pré-requisitos de qualidade estipulados pelo FNDE.

Também serão construídas 6.116 quadras esportivas cobertas em escolas públicas em todo o País. O PAC prevê ainda a cobertura de outras cinco mil quadras já existentes, até 2014. Apenas este ano serão construídas 750 quadras.

Para as quadras o projeto disponível no sistema de convênios do portal do Ministério da Educação é único.

Para informações sobre quadras em Mato Grosso do Sul acesse: http://painel.mec.gov.br/painel/mapas/mapaQuadras/quadra/quadra/cobertura

Para informações sobre creches em Mato Grosso do Sul acesse:

http://painel.mec.gov.br/painel/mapas/mapaProInfancia/creche/creche/2012_2014

(*) Com informações da assessoria de imprensa do Coordenador da Bancada de MS