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Cidades

MS terá R$ 20 milhões para combate a crimes na região de fronteira

Aline dos Santos | 21/03/2012 09:45

As propostas devem ser apresentadas de 21 de março a 23 de abril

Ponta Porã, que faz fronteira com o Paraguai, é um dos municípios prioritários. (Foto: João Garrigó)
Ponta Porã, que faz fronteira com o Paraguai, é um dos municípios prioritários. (Foto: João Garrigó)

O governo federal vai liberar até R$ 20 milhões para que Mato Grosso do Sul invista no combate ao crime na região de fronteira. Ao todo, o Ministério da Justiça disponibilizou R$ 150 milhões para onze Estados: Acre, Amapá, Amazonas,Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Roraima, Pará, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Os recursos são do Plano Estratégico de Fronteiras, lançado em junho do ano passado.

As propostas devem ser apresentadas de 21 de março a 23 de abril. O dinheiro poderá ser utilizado nos seguintes casos: estruturação de unidades Especializadas de Fronteira, de unidades das Polícias Rodoviárias Estaduais e de unidades Policiais para atuação em vias fluviais e lacustres.

Além de ações para fortalecimento da Inteligência de Segurança Pública, inovações tecnológicas de monitoramento e controle fronteiriço, reaparelhamento de centros e postos integrados de segurança pública e fiscalização, e unidades das Polícias Civis, Militares e Perícia.

Em contrapartida, não serão cobertas despesas como compra de fuzis, pistolas e metralhadoras, construção e reforma de imóveis e pagamento de diárias. Os Estados deverão apresentar metas, como redução dos índices de criminalidade (especificando, pelo menos, os números de homicídio e roubos) e operações a ser realizadas entre 2012 e 2014.

Também devem ser repassadas informações que permitam a verificação da evolução ou redução dos índices criminais e inquéritos instaurados nos últimos cinco anos (2007 a 2011), desagregado por ano e municípios da faixa de fronteira.

As ações deverão ser para combate ao tráfico de pessoas, drogas, armas, lavagem de dinheiro e corrupção e na intensificação da fiscalização do fluxo migratório.

Em Mato Grosso do Sul, os municípios prioritários para investimentos são Bela Vista, Corumbá, Mundo Novo, Paranhos, Ponta Porã, Antônio João, Aral Moreira, Caracol, Coronel Sapucaia, Japorã, Porto Murtinho e Sete Quedas.

No Estado, a faixa de fronteira de 1.500 km e abrange Bolívia e Paraguai. Do total de R$ 150 milhões, os repasses foram divididos em três categorias: R$ 8 milhões, R$ 13 milhões e R$ 20 milhões.

Mato Grosso do Sul, Paraná e Rio Grande do Sul terão acesso a maior faixa de recursos. Porém, por estar localizado na região Centro-Oeste, Mato Grosso do Sul deverá oferecer contrapartida de 1%, enquanto a contrapartida dos Estados da Região Sul será de 2%.

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