Mulheres podem ser condenadas a 60 anos por 15 abortos

As quatro mulheres da Clínica de Planejamento Familiar, que são julgadas nesta quinta-feira, poderão ser condenadas a até 60 anos de prisão por 15 abortos. Durante duas horas e meia, das 10h45 às 13h15, o promotor Douglas Oldegardo dos Santos reforçou a acusação contra as enfermeiras Rosangela de Almeida, Maria Nelma de Souza e Libertina de Jesus Centurion e a psicóloga Simone Aparecida Cantaguessi de Souza.

No entanto, o MPE (Ministério Público Estadual) pediu a absolvição das mulheres em 11 casos de aborto. Em cinco, houve falta de prova material da realização do crime. Em outros seis, a promotoria não conseguiu comprovar a participação das quatro mulheres.

Então, Simone, Rosangela, Maria Nelma e Libertina vão ser julgadas por 15 abortos e poderão ser condenadas a pena de 30 a 60 anos de reclusão, considerando-se que a pena para o crime de aborto oscile entre dois e quatro anos. Inicialmente, a pena poderia chegar a 104 anos.

Tabela - Douglas Santos reforçou a denúncia de que a clínica da ex-médica Neide Mota Machado, que se suicidou em novembro do ano passado, tinha fins mercantilistas e não de planejamento familiar. A unidade tinha uma tabela para a realização dos abortos, que custavam entre R$ 1,8 mil e R$ 20 mil.

Segundo o promotor, a maior parte das mulheres pretendia interromper a gestação por causa de casos extraconjugais. Ele contou a história de uma moça ficou grávida de um médico, mas casaria com outro homem.

Acompanhada pelo namorado, ela foi à clínica. No entanto, a jovem ficou indecisa e acabou sendo assediada por Simone, que lhe ligava nos telefones da empresa e celular. O médico acabou convencendo a namorada a ir à clínica e realizar o aborto. Ele pagou R$ 2,5 mil.

Em outro caso, uma diarista procurou o estabelecimento. Ela foi esnobada por Neide após relatar que tinha renda mensal de R$ 150. Atendida por Simone, acabou aceitando a realização do aborto por R$ 1,5 mil. Por ser pobre, ela acabou sendo identificada na ficha como "banguela".

Já Rosangela participou da negociação para interromper outra gravidez. Ela conversou com Neide para reduzir o valor de R$ 3,5 mil para R$ 2 mil. A médica pretendia cobrar mais caro porque era o segundo aborto realizado pela mulher.

Houve o relato também de uma jovem que queria ver o ultrassom. Neide teria lhe dito que não precisava, já que ia interromper a gestação. A mulher foi a outro consultoria, viu o ultrassom e desistiu do aborto.

Segundo o promotor, 13 mulheres confirmaram que realizaram abortos na clínica, onde as quatro mulheres trabalhavam. Elas confessaram porque teriam se arrependido do crime.

Risco - O promotor contou que apesar da clínica ostentar luxo e ser cara, apresentava os mesmos riscos de um aborto clandestino realizado na periferia e por mulheres menos abastadas.

Após a denúncia da TV Morena, publicada em 2007, a Polícia Civil fez batida no local e localizou medicamentos vencidos, agulhas com o prazo de esterilização vencidos e até medicamentos de uso veterinário.

Houve produto com validade vencida em 1993, mas que foi encontrado dentro da clínica em 2007. Santos destacou que as mulheres corriam risco no local. Durante duas horas e meia, ele descreveu a participação de cada mulher na realização dos abortos.

O júri começou hoje de manhã e deverá terminar apenas na sexta-feira ou sábado. Será um dos mais longos da história do judiciário sul-mato-grossense.