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Cidades

Municípios não terão que dar contrapartida em obras do PAC 2

Edmir Conceição | 21/12/2011 15:49

As obras de saneamento do PAC 2 anunciadas nesta quarta-feira pela presidente Dilma Rousseff serão integralmente custeadas pelo Governo Federal. Dos 1.116 municípios que receberão recursos para rede de água e esgotamento sanitário, 28 são de Mato Grosso do Sul. As obras atendem especificamente os municípios de até 50 mil habitantes.

Em todo país, estão previstos investimentos de R$ 5 bilhões, sendo R$ 4 bilhões do Orçamento Geral da União, sob gestão da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), e R$ 1 bilhão de financiamento público federal com recursos do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) e FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), sob gestão do Ministério das Cidades.

Estados e municípios são responsáveis pela realização dessas obras de saneamento, por isso a contratação dos empreendimentos selecionados é realizada diretamente com os governos estaduais e prefeituras.

Em Mato Grosso do Sul serão investidos R$ 64,2 milhões para implementação das redes de água e esgoto em 18 municípios. Outros R$ 5 milhões serão investidos em melhoria sanitária domiciliar em 10 municípios. De acordo com o coordenador da Funasa em Mato Grosso do Sul, Flávio Brito, apenas 43% dos municípios têm acesso a saneamento e somente um terço conta com esgoto tratado.

Os municípios selecionados para o PAC Saneamento etapa 2 são:

Camapuã, Ivinhema, Anastácio, Aparecida do Taboado, Aral Moreira, Eldorado, Fátima do Sul, Itaporã, Jateí, Maracaju, Mundo Novo, Naviraí, Nova Alvorada, Nova Andradina, Paranaíba, Ribas do Rio Pardo, Rio Brilhante, São Gabriel do Oeste, Antonio João, Aquidauana, Coronel Sapucaia, Costa Rica, Guia Lopes da Laguna, Japorã, Nioaque, Rio Verde, Santa Rita do Pardo, Selvíria.

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