Mutirão carcerário chega a mais três municípios de MS

A nova etapa dos trabalhos do Mutirão Carcerário chega a mais três municípios de Mato Grosso do Sul a partir de hoje. Até sexta-feira, Amambai será a cidade contemplada. Em março, o mutirão passará por Aquidauana e Cassilândia.

Serão analisados os processos de réus presos provisoriamente, histórico das partes, pendências a resolver e demais ações que visam otimizar os trabalhos do mutirão.

Desde segunda-feira, uma equipe da Corregedoria está em Aquidauana auxiliando os servidores da comarca a executar os preparativos para o mutirão.

Após cumprir os procedimentos, há a remessa dos autos à coordenadoria dos trabalhos. Em Amambai foram feitos os mesmos procedimentos, que serão realizados, em seguida, em Cassilândia.

Em visita ao presídio de Amambai, foram entrevistados os 225 encarcerados para verificar as condições de saúde e assistência jurídica.

A aplicação de algumas leis novas começa a ser analisada, como as mudanças na legislação que trata do crime de estupro, por exemplo.

Em 2009, o Mutirão Carcerário resultou na concessão de 1.302 benefícios de liberdade e 1.794 progressões de regime.