Mutirão carcerário vai analisar cinco mil processos no Estado
O mutirão carcerário do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) deve analisar cinco mil processos. Ontem, 32 mil processos passaram por triagem nas Varas de Execução Penal de Campo Grande. Os juízes terão até o dia 1º de julho para analisar os processos inseridos no mutirão. O prazo pode ser prorrogado por sete dias.
O diferencial nesta edição é que serão analisados os processos de presos condenados com eventual direito à comutação de pena ou indulto, que envolverá todas as Varas Criminais e de Execução Penal do Estado.
Segundo o desembargador Luiz Gonzaga, coordenador-geral da Covep (Coordenadoria das Varas de Execução Penal), o mutirão é realizado desde 2009.
“Isso tem uma importância muito grande, pois vai ser verificado todos os direitos dos presos que podem estar inseridos neste contexto, o que terá reflexo no cumprimento de pena de cada sentenciado. Por exemplo, o preso que terá direito ao indulto irá deixar a prisão e aquele que tem direito a comutação terá a sua pena final reduzida, o que contribuirá para reduzir a superlotação nos presídios”, afirma o desembargador.
