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Cidades

Mutirão carcerário vira “dor de cabeça” para a Polícia, que está em alerta

Nadyenka Castro | 28/04/2011 09:03

Preocupação é sobre presos que podem voltar ao crime

Imagem do presídio de Segurança Máxima, um dos mais superlotados do Estado.
Imagem do presídio de Segurança Máxima, um dos mais superlotados do Estado.

A Polícia de Mato Grosso do Sul está preocupada com as conseqüências da liberdade de presos que, apesar de terem direito à deixar a cadeia, ainda não foram ressocializados. A estimativa policial é que 900 detentos voltem as ruas nos próximos meses, devido ao mutirão carcerário que começou ontem no Estado.

Juízes do Poder Judiciário e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) estão analisando 11 mil processos de execução penal. A intenção é colocar em liberdade detentos que já têm direito e ainda não estão fora dos presídios por falta de análise processual.

O medo é que a liberdade, de uma vez só, de quase mil detentos, aumente a criminalidade.

“Apesar de ser direito do preso, o sistema carcerário brasileiro não cumpre com o dever da ressocialização e alguns podem vir a cometer crimes”, diz o tenente-coronel da PM (Polícia Militar) Valter Godoi, presidente da Associação dos Oficiais da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul.

Casos de reincidências são vistos diariamente e é esta situação que preocupa a Polícia. Um exemplo é Jheferson Luiz Nogueira da Paixão, que ficou preso por 30 dias após ter cometido um homicídio e depois de um mês nas ruas matou outra pessoa e voltou para o presídio.

Robson Vander Lan, 29 anos, apontado como autor de pelo menos nove estupros, sendo um de estudante do curso de Química da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), saiu do presídio e voltou a cometer os abusos.

Ele cumpriu pena por homicídio e após ter ficado na cadeia de acordo com as leis brasileiras, conseguiu liberdade e voltou a praticar delitos, sendo preso novamente neste mês, já reconhecido por 8 vítimas.

O delegado de Polícia Civil, Fabiano Gastaldi, presidente da Associação dos Delegados de Polícia de Mato Grosso do Sul, também diz que a situação preocupa a classe. “A reincidência é preocupante porque é alto o índice de crimes cometidos por ex-presidiários”.

Fabiano Gastaldi lembra que voltar ao convívio em sociedade é um direito do presidiário. “Se for posto em liberdade é porque tem direito”.

Policiais ouvidos pelo Campo Grande News, que preferiram não se identificar para evitar constrangimentos com o Poder Judiciário reconhecem que é lei, mas que há falha em alguns casos e vai trazer problemas para a sociedade.

Ontem a primeira vistoria feita pelo mutirão foi no Presídio Federal de Campo Grande, que tem 208 celas individuais e 149 detentos. Até o fim do trabalho, os membros do CNJ devem passar por todas as varas criminais das comarcas do Estado, até o dia 27.

Serão feitos reexames de todos os inquéritos e processos de presos provisórios nas 54 comarcas do Estado. Já os processos de presos condenados -definitivos ou provisórios - dos regimes fechado, semiaberto e aberto, serão remetidos a Campo Grande, onde haverá um Pólo de Trabalho.

O Tribunal de Justiça designou oito juízes para os trabalhos. Só em 2009, na primeira edição, o mutirão em Mato Grosso do Sul liberou 770 presos só em Campo Grande.

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