Mutirão quer agilizar 45 mil processos previdenciários
Um mutirão para resolver cerca de 45 mil processos previdenciários em grau de recurso, que aguardam decisão na Justiça Federal em São Paulo, tem início hoje no Tribunal Regional Federal da 3a Região (TRF3), na capital.
Todos esses processos são de pessoas que pedem aposentadoria por idade ou incapacitação para o trabalho, nos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul.De acordo com o TRF3, todos os interessados identificados como aptos a um eventual acordo serão notificados por carta endereçada aos advogados que os representam na ação.
Como esse mecanismo pode não ser eficaz em todos os casos, os interessados podem também checar a situação de seu processo no portal de internet do TRF3 e os processos aptos aparecerão com a mensagem Gabinete da Conciliação.
Para fazer a consulta, é preciso previamente pesquisar ou saber o número do processo. A seqüência de opções para fazer a busca é: entrar em Consultas, depois Informações Processuais, Consultar Processo no TRF3 3ª Região.
Parte dos processos em questão tem por base os direitos de aposentadoria por idade para os trabalhadores rurais. Outros são os que requerem benefício após os 65 anos de idade, os deficientes físicos ou incapacitados para o trabalho, previstos na Lei Orgânica da Assistência Social.
O Programa de Conciliação Previdenciária será formalmente iniciado em cerimônia prevista para as 15h, na sede do tribunal em São Paulo, com a presença da desembargadora federal Marli Ferreira, do ministro da Previdência, Luiz Marinho, de convidados e imprensa e não será aberto ao público.
