Nova gestão vai priorizar inserção econômica contra violência doméstica
A inserção no mercado de trabalho para que as mulheres consigam fugir da violência doméstica vai nortear as ações da Superintendência das Políticas Públicas para as Mulheres. Nesta quinta-feira, a advogada Luciana Azambuja Roca foi nomeada superintendente e, ainda sem saber a disponibilidade financeira, traça as primeiras ações.
“Uma política pública de maior apoio às mulheres vítimas de violência, de violação de direitos. Ao mesmo tempo qualificando para que tenham mais inserção no mercado de trabalho. Não seja dependente do homem agressor”, afirma.
No novo formato da administração estadual, o órgão ligado à proteção das mulheres foi remanejado da secretaria de Governo para a Sedhast (Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho).
Conforme Luciana, o primeiro passo será reestruturar a superintendência. “As ações que deram bons resultados serão mantidas. O que não deu resultado, vamos aprimorar”, salienta.
Já nesse mês, no dia 26, o aparato de proteção terá um reforço de peso, com a inauguração da Casa da Mulher Brasileira em Campo Grande, a primeira abrir as portas no País. Desta forma, a Delegacia da Mulher terá funcionamento 24 horas, um pedido antigo. A inauguração deve contar com a presença da presidente Dilma Rousseff (PT)
A superintendente deve se informar até a próxima semana sobre a dotação orçamentária, mas tudo que possa melhorar a situação das vítimas de violência será estudado para eventual aplicação.
Um dos exemplos é o botão do pânico, aplicativo que começa a ser usado pela Secretaria Municipal de Política para as Mulheres na Capital. Outra possibilidade é, num segundo momento, ter programa de tratamento para o agressor.
“Vamos estudando o que é possível ser feito. A vice-governadora e secretária [Rose Modesto] tem sim a intenção de ampliar isso. Vamos acompanhar o desenrolar do botão do pânico. Verificar se tem coisa mais avançada. Buscar em outros Estados o que deu certo”, diz Luciana.
Na Capital, o botão do pânico foi criado a partir de projeto de lei proposto pela então vereadora Rose Modesto (PSDB).
Perfil – Luciana Cassia de Azambuja da Silva, nomeada sem o sobrenome de casada, tem 40 anos e atuou na iniciativa privada. Entre 2010 e 2012, ela ocupou cargo de direção na OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil) e participa do Instituto Brasileiro de Direito da Família.
Quanto ao sobrenome, o mesmo do governador Reinaldo Azambuja Silva, ela afirma que são da mesma família. “Mas parentesco de vigésimo grau para frente, não estou enquadrada na Lei do Nepotismo”, diz.
