Nova lei deve triplicar vagas para cotistas nas universidades federais em 4 anos
Até 2016, o número de cotistas nas federais deverá quase triplicar. A alteração é imposta por lei federal, que exige que as universidades federais reservem ao menos 50% das suas vagas para formados em escolas públicas, até 2016.
Segundo levantamento feito pela Folha Online, com as individuais, hoje as cotas para esse público abrangem 19% dos postos. Das 62 universidades e faculdades federais do país, 30 delas não têm nenhuma cota.
Para os estudantes de escolas públicas, das 224 mil vagas, 42 mil estão reservadas à eles, que tem à frente apenas a disputa entre si, pelas vagas.
Sem a cotas, estes postos tendem a ser ocupados por estudantes de escolas privadas, que em geral recebem ensino de melhor qualidade.
A regra federal define também grupos específicos de alunos da rede pública que serão beneficiados. Os com baixa renda devem ocupar metade das vagas reservadas. Dentro da mesma categoria, deverá haver postos reservados para pretos, pardos e indígenas.
A distribuição das vagas para esses alunos vai depender da proporção das populações no Estado, apontada pelo Censo do IBGE. Ou seja, haverá uma combinação de cotas sociais, relativas à renda, com cotas raciais, relacionadas à autodeclaração da cor da pele. O denominador comum entre os cotistas é que todos deverão ter cumprido todo o ensino médio na escola pública.
A regra ficou 13 anos em discussão no Congresso e foi sancionada pela presidente Dilma em agosto. Já em 2013, as instituições deverão reservar 12,5% das vagas para estudantes da escola pública. USP, Unesp e Unicamp estudam a adoção de proposta na mesma direção, a pedido do governador paulista Geraldo Alckmin (PSDB). (Com informações da Folha Online)
