Novos agentes penitenciários federais chegam em 3 meses
Em menos de três meses o Sistema Penitenciário Federal (SPF) receberá os novos agentes penitenciários federais e técnicos de apoio à assistência penitenciária.
Nessa segunda-feira, em Brasília, começa o 2º Curso de Formação dos Agentes Penitenciários Federais e o 1º Curso de Formação dos Técnicos de Apoio à Assistência Penitenciária, que têm duração de aproximadamente 70 dias. Esta é a última fase do concurso público realizado no início do ano, pelo Ministério da Justiça.
Os 300 agentes e os 12 técnicos terão aulas de direitos humanos, direito penal, tratamento penitenciário, atenção à saúde, políticas de educação, noções de políticas públicas e procedimentos e equipamentos de segurança penitenciária. Eles atuarão em uma das quatro unidades federais: Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Porto Velho (RO) e Mossoró (RN).
Para o diretor do SPF, Wilson Salles Damázio, o curso de formação demonstra que o Governo Federal está engajado na resolução dos problemas do sistema carcerário brasileiro. "Há três anos criamos o Sistema Penitenciário Federal para apoiar os estados, trazendo para nós a responsabilidade pela custódia de presos de alta periculosidade e líderes de facções criminosas".
A primeira turma, formada por 304 agentes penitenciários e 39 especialistas em assistência penitenciária, formou-se no dia 28 de agosto e 18 de setembro, respectivamente, após cerca de 65 dias de treinamento. A posse deverá ocorrer em outubro. A previsão é que até dezembro todos os candidatos aprovados no concurso estejam atuando nas unidades.
Com a formatura da primeira turma de agentes penitenciários federais, na última semana, não será mais necessária a atuação da Força Nacional de Segurança Pública no reforço do efetivo dos presídios federais. Desde abril deste ano, aproximadamente 80 servidores da Força foram deslocados para as unidades de Catanduvas (PR) e Campo Grande (MS).
Em funcionamento desde 2006, o Sistema Penitenciário Federal foi criado para isolar líderes de facções criminosas e combater o crime organizado, além de auxiliar os estados a combater eventos críticos, causados por presos que estejam desestabilizando o sistema. Desde então, mais de 600 detentos já passaram pelo sistema.
