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Cidades

Número de denúncias de violência doméstica cresce 32%

Redação | 16/01/2009 12:51

O número de denúncias, pedidos de informação e relatos de violência à Central de Atendimento à Mulher saltou de 204 mil para 269 mil entre 2007 e 2008, um aumento de 32%.

Na avaliação da ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire, a divulgação da Lei Maria da Penha foi a principal responsável pelo crescimento das notificações.

"A sociedade ficou mais atenta depois da Lei Maria da Penha. Esse é, inclusive um dos maiores benefícios da lei: ter provocado essa discussão. Quando se conhece a violência, mais gente busca informação e direitos", avaliou a ministra.

De acordo com o levantamento da secretaria, a busca por informações específicas sobre a lei aumentou 245%. Em 2008 foram registrados 117,5 mil atendimentos contra 9 mil no ano anterior.

Segundo a ministra, a aplicação da lei ainda encontra "resistência cultural" em alguns setores, que questionam, por exemplo, a constitucionalidade da regra. A alegação é de que o dispositivo fere a igualdade entre homens e mulheres prevista na Constituição Federal.

"Algumas pessoas afirmam isso, mas ninguém comprova. Tanto que até não há nenhuma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Lei Maria da Penha no Supremo Tribunal Federal.

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