OAB/MS vai debater com a sociedade o Novo Código de Processo Civil
A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS) vai promover, a partir de fevereiro, um amplo debate em todo o estado sobre o Novo Código de Processo Civil (CPC) aprovado ontem pelo Senado. A informação é do presidente da OAB/MS, Júlio Cesar Souza Rodrigues. Segundo ele, o projeto da instituição, que ainda está em fase de elaboração, é realizar uma série de palestras e reuniões durante todo o ano de 2015, através de suas subseções.
A explanação sobre o novo CPC será feita pelos professores da Escola Superior de Advocacia do estado e será direcionada não apenas a classe jurídica, mas principalmente a população. “Esse documento foi elaborado pensando em melhorar a vida do cidadão por isso toda a sociedade será convidada a participar dos encontros para entender essas mudanças e conhecer melhor as facilidades que vai encontrar a partir de agora no sistema judiciário”, destacou o presidente.
Em Campo Grande, os encontros serão realizados na ESA, todos os finais de semana. “Queremos dissecar o documento. Cada encontro vai abordar um tema para esclarecer todos os pontos”, diz.
Para Júlio Cesar, a agilidade nos processo é o principal ponto positivo do CPC. No entanto ele considera que para eliminar mais a morosidade é necessário também uma gestão administrativa melhor do sistema. Entre os vários pontos do documento, o advogado destaca a ordem cronológica que os processos terão que seguir rigorosamente, os honorários recursais que os advogados terão que receber cada vez que o cliente desejar interpor um recurso e a penalização para as pessoas que entrarem com recursos apenas para atravancar o processo.
“É claro que toda lei tem pontos controvertidos, porém, agora temos um Código que não está mais retalhado, onde questões importantes foram incluídas”, destaca.
Júlio Cesar acredita que os benefícios do CPC serão percebidos dentro de um a dois anos e por isso é importante que toda a sociedade tome conhecimento do documento para avaliar sua eficácia.
