Obras do Cabaça mostram irregularidade em loteamentos
As obras do Parque Linear do Córrego Cabaça, em Campo Grande, traz à tona uma série de irregularidades na ocupação de áreas na região.
A poucos metros da nascente do córrego, o comerciante José Fernandes, de 39 anos, tem uma chácara, em terreno de 1.251m² que ocupa praticamente um quarteirão na esquina das ruas Planalto com Rolândia, no Loteamento Paranaense.
O córrego Cabaça corta a propriedade, que é cercada por um muro de 3 metros de altura. Ao redor do muro, José plantou palmeiras, que deixaram a fachada imponente, um luxo ilegal, garante a prefeitura.
Com o início das obras, foi verificada a irregularidade da construção por estar em uma área de preservação permanente. "Quem errou não fui só eu que comprei. Foi a imobiliária que loteou e o cartório que registrou a escritura", argumenta o comerciante.
Ele reclama que a indenização proposta pela administração municipal para deixar a área é de R$ 16 mil, que corresponde a R$ 78,00 o m².
Na tentativa de conseguir uma desapropriação "mais justa", o comerciante procurou a administração e pediu para receber uma área do mesmo tamanho em qualquer região da cidade, ao invés do dinheiro.
Mas a resposta foi negativa. A informação de que os recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) não permitem permuta de terras, e todas as desapropriações devem ser indenizadas exclusivamente em dinheiro.
A esposa do comerciante, Elisângela Elias dos Santos, de 33 anos, conta que a família decidiu se mudar para uma casa nas proximidades da área pela qual passa o córrego, por conta da incerteza a respeito de como será a compensação por entregar o terreno.
Além disso, o casal contratou um advogado para pleitear na Justiça uma negociação mais razoável.
Plantação - José Fernandes pondera ainda que o valor pago pela área refere-se apenas ao terreno, não às construções nem plantações que há no local, que conta com mais de cem Palmeiras.
José diz que fiscais que foram à área falaram na possibilidade de remover as plantas do local para colocar em frente ao Shopping Campo Grande e no novo Terminal Rodoviário, mas não garantem nenhuma indenização por isso.
Ao questionar, ele teria sido informado que se discordasse poderia remover as plantas e levar para outro lugar. Mas, segundo ele, isso é inviável considerando o tamanho das plantas.
Ele ressalta que teria orgulho de ver árvores que ele plantou enfeitando a cidade. Contudo, não considera justo que elas sejam removidas de seu terreno sem nenhum pagamento. "Não são plantas nativas, eu comprei essas mudas e quero que paguem se quiserem usar elas", protesta.
Café - Vizinho de José, o pedreiro Eliasibe Norberto da Silva, de 56 anos, reclama da "destruição" que máquinas que trabalham na execução do projeto do Córrego Cabaça provocaram no seu cafezal, e nos pés de bananeira e de côco que havia em um terreno ao lado de sua casa, na rua Dona Florência, Vila Ieda. "Eles meteram a máquina e amontoaram tudo", conta.
Segundo ele, Mauro Luis Barbosa, um dos proprietários da área, ofereceu a ele uma parte do terreno, há alguns anos, para cuidar do local. Mas faleceu antes de passar a escritura, e o morador ficou sem nenhum documento para comprovar a posse.
Eliasibe não tem sequer documentos da casa que construiu há 26 anos, onde vive com um filho de 24 anos. Por conta disso, ele afirma que não foi incluído na lista de indenização nem na dos moradores que irão receber uma casa da Emha (Empresa Municipal de Habitação).
"Meu nome não está em nenhuma lista, parece que eu não existo. Já demoliram a casa ao lado, eu vou mudar para onde?", questiona.
Obras - As obras do Complexo Cabaça, que incluem a continuação da Via Morena e o Parque Linear, estão orçadas em R$ 10 milhões e contam com recursos do PAC.
Os trabalhos abrangem parte dos bairros Jardim Paulista, Vila Progresso, TV Morena, Vila Carlota e a região da Vila Ieda.
