Procon diz que vai fiscalizar se Oi está cumprindo proibição de venda
A operadora Oi está proibida, a partir de hoje, de vender novas linhas pré ou pós-paga de telefonia celular em todas as cidades de Mato Grosso do Sul. A determinação é da Anatel, como medida de punição a baixa qualidade do serviço oferecido no Estado.
O Procon/MS informou que irá fazer fiscalizações simuladas, com fiscais tentando comprar chips nas lojas da Oi. Caso a venda seja efetuada, a operada será autuada em flagrante.
Os consumidores também pode ajudar na fiscalização e denunciar a infração para o Procon ou diretamente na Anatel.
Além de MS, a Oi está proibida de vender nos estados de Amazonas, Amapá, Roraima e Rio Grande do Sul. Nas cinco regiões, a operadora apresenta o pior desempenho entre as 4 maiores empresas de telefonia, de acordo com ranking da Anatel.
Tim e Claro também foram punidas com a medida nos estados em que apresentam o pior índice – consulte no link http://www.anatel.gov.br/Portal/exibirPortalInternet.do
De acordo com ranking da Agência, atrás da Oi na pior qualidade do serviço está a Tim, seguida da Claro e, por último, a Vivo.
A avaliação da Anatel considerou em primeiro lugar a qualidade de rede das operadoras por Estado, como a interrupção de chamadas e a qualidade da rede de abertura, e depois número de reclamações em geral. Desde o ano passado a Agência registrava aumento de reclamações registradas.
De acordo com a medida da Anatel, as três operadoras punidas com a proibição de venda no país deverão apresentar Plano Nacional de Ação de Melhoria da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (SMP), detalhado por Estado, no prazo de até 30 dias, contendo medidas capazes de garantir a qualidade do serviço e das redes de telecomunicações, em especial quanto ao completamento e à interrupção de chamadas e ao atendimento aos usuários.
Novas vendas só serão permitidas após análise e aprovação da Anatel sobre o Plano apresentado.
Caso alguma prestadora descumpra a determinação, estará sujeita ao pagamento de R$ 200 mil por dia e por cada Estado em que se constatar o descumprimento.
Oi - A Oi divulgou comunicado esclarecendo que as lojas da operadora no Estado vão continuar funcionando a partir de hoje para oferecer os demais serviços – venda de recarga, internet e telefonia fixa.
A operadora ainda frisa que está em constante comunicação com a Anatel para entender os parâmetros da avaliação e de novos investimentos, ressaltando ter feito altos investimentos no Estado no último ano.
A Oi também esclarece que está se esforçando para voltar o mais rápido possível aos atendimentos normais em todo MS.
