Para Assomasul, aumento de 8,32% para professores é positivo para prefeituras
O presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Douglas Figueiredo (PSDB) considera o reajuste de 8,32% para o salário dos professores em 2014 positivo para as prefeituras do Estado.
Durante reunião da entidade no último dia 9, Figueiredo esclareceu que, pelas regras atuais, o índice inicial de reajuste, 19%, acarretaria em uma elevação dos gastos em 100% do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) apenas com a folha de pagamento de pessoal, e que comprometeria a manutenção e o desenvolvimento da educação em todo o país.
“Percebemos que a variação acumulada do INPC nos últimos 12 meses seria a proposta mais viável para os municípios brasileiros, pois é necessário ficar em alerta para os impactos financeiros que podem ser causados pela não alteração do critério de reajuste do piso nacional, já que o Fundeb também é utilizado em outras despesas de manutenção e desenvolvimento da Educação”, diz trecho de uma minuta que a Assomasul distribuiu entre os prefeitos durante o encontro para ser enviada aos congressistas.
Na reunião, o também prefeito de Anastácio, 135 quilômetros de Campo Grande, alertou os demais gestores dos municípios para que buscassem apoio da bancada federal na tentativa de mudar o percentual de reajuste.
Na prática, a Assomasul orientou que a encaminhassem à bancada federal documento pedindo intervenção junto a Câmara dos Deputados no sentido de agilizar a tramitação e aprovação do Projeto de Lei 377/08, de autoria do Executivo, que prevê a atualização anual do piso salarial nacional dos professores da rede pública.
Portaria - Segundo a Portaria 16/2013, publicada ontem, o valor mínimo nacional para os anos iniciais do ensino fundamental urbano do Fundeb se reduz a R$ 2.022,51.
A última estimativa para 2012, segundo a Portaria 1.495, foi de R$ 1.867,15. Se fosse considerado o valor estimado para 2013, conforme a Portaria 4/2013, de R$ 2.221,73, o piso do magistério seria reajustado em 19% no próximo ano.
Com a nova estimativa do valor mínimo nacional por aluno/ano do Fundeb para 2013 de R$ 2.022,51, o percentual de crescimento do valor aluno/ano para os anos iniciais do ensino fundamental urbano do Fundeb a ser aplicado ao reajuste do piso dos professores é de 8,32%.
Portanto, o valor do piso do magistério passará de R$ 1.567,00, em 2013, para R$ 1.697,39 a partir de janeiro de 2014.
