Parceria quer combater sub-registro de nascimento em MS
O comitê coordenado pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos, coordenada em Mato Grosso do Sul pela Setass (Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência Social e Economia Solidária), em parceria com a Anoreg/MS (Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso do Sul), irão trabalhar em todo o Estado pela erradicação do sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso a Documentação Básica.
De acordo com a entidade, o objetivo principal é erradicar, em três anos, o sub-registro de nascidos vivos, ou seja, pessoas que nasceram, mas não foram registradas no primeiro ano de vida, o que significa reduzir o índice estadual a um patamar igual ou inferior a 5% em todo o país.
O comitê gestor será integrado por atuação de representantes do Executivo, Judiciário, Ministério Público, Legislativo, entidades do setor não-governamental e organismos internacionais, para então superar o desafio que é a erradicação do sub-registro.
Neste ano, o governo federal lançou o Plano Social Registro Civil de Nascimento e Documentação Básica, e em busca de dar continuidade ao compromisso nacional pela Erradicação do Sub-Registro, espera a colaboração dos estados da Federação.
A Anoreg/MS em parceria com a Setass conta com a mobilização estadual pelo registro civil de nascimento, para então fortalecer o sistema brasileiro de registro civil, desenvolvendo ações de prevenção ao sub-registro e de sensibilização social para o engrandecimento de uma cultura de inclusão, a partir da documentação.
