Pedreiro consegue diminuir pena por furto de celular
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul acolheu o pedido de revisão de pena de um pedreiro, preso por furtar um celular. A solicitação foi apresentada em outubro de 2008.
Erminio Menezes dos Santos alegou ter pego o aparelho porque estava desempregado. O celular, avaliado em R$ 250,00 foi furtado do balacão de um bar, em Amambai.
Casado e pai de dois filhos, Ermídio foi preso em flagrante e condenado a um ano e seis meses de reclusão.
O desembargador Rubens Bergonzi Bossay decidiu na manhã desta quarta-feira pela redução da pena para um terço do total, fixando em 8 meses e em regime semi-aberto.
Na avaliação do magistrado, a pena foi muito alta diante das consequências pequenas do fato. "Foi um fato isolado, por ser primário, e mantê-lo com outros presos só o fará aprender coisas ruins", disse o desembargador.
A revisão criminal foi acolhida pela maioria dos desembargadores da Seção Criminal do Tribunal de Justiça de MS, apesar do parecer da Procuradoria-Geral de Justiça ser contrario. Ainda cabem novos recursos.
