Petrobras financiou encontro de magistrados de SP e MS
Pelo menos R$ 180 milhões foram assinados via contratos externos com serviços de advocacia pela Petrobras, entre 1998 e 2009, de acordo com matéria publicada na Folha de São Paulo. O curioso é que a Petrobras dispõe de um time de 650 advogados.
A empresa, inclusive, ajudou a financiar o 4º Encontro de Magistrados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, realizado em maio de 2006 num hotel da estância turística de Águas de São Pedro (SP), o 5º Congresso de Magistrados Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul, realizado em abril num hotel de Campos do Jordão (SP), entre outros.
As contratações de advogados incluem a realização de pareceres por ex-ministros de cortes superiores, como Edson Vidigal, ex-presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que recebeu R$ 320 mil por dois pareceres, em 2007 e em 2008, sobre assuntos relacionados a servidores públicos.
A Petrobras é alvo de CPI do Senado e injetou R$ 3,5 milhões em apoios a publicações e eventos para algumas das mais importantes entidades representativas de juízes, advogados e promotores de Justiça.
A maior parte dos recursos foi destinada a entidades relacionadas a juízes federais e trabalhistas, com R$ 2,13 milhões. Para entidades ligadas a promotores de Justiça, destinou R$ 830 mil.
Complemento - A Petrobras informou que contrata escritórios de advocacia para complementar a atividade de seu corpo jurídico, que cuida de 240 mil contratos da empresa (números de 2008) em todo o Brasil e em 27 países.
Desde 1998, dos R$ 230 milhões gastos com a contratação de escritórios, R$ 50 milhões foram com licitação, segundo a estatal. A Petrobras diz que vem aumentando o número de advogados próprios e, por isso, gastos com escritórios externos estão caindo.
Sobre os patrocínios, a petroleira informou que são "avaliados tecnicamente" pela estatal.
A Ajufesp (Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul) disse, em nota enviada à Folha, que os encontros são oportunidade para "dezenas de magistrados discutirem os rumos que a Justiça Federal deve tomar para que tenha uma adequada modernização e responda com eficiência à demanda da sociedade". (Com informações da Folha Online).
