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13/11/2013 16:04

Prazo para agendamentos na Semana de Conciliação do TJ acaba amanhã

Bruno Chaves

A Semana de Conciliação 2013 do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) será realizada entre os dias 2 e 6 de dezembro. Nesta quinta-feira (14), termina o prazo para o agendamento de audiências.

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De acordo com a assessoria do tribunal, o objetivo é mobilizar a conscientização e a cultura conciliatória de operadores do Direito e da sociedade em geral, como forma eficiente para a efetiva prestação da tutela jurisdicional.

Todas as comarcas e varas do Estado, cujos feitos permitam a conciliação, participarão da Semana de Conciliação. Em um segundo grau de jurisdição, os desembargadores que decidirem aderir ao movimento também participarão.

As partes interessadas poderão solicitar até esta quinta-feira, dia 14 de novembro, que seu processo seja incluído nas audiências de conciliação.

Quem tiver interesse, pode solicitar a participação por meio do banner “Quero Conciliar” do Portal do TJMS ou diretamente nos cartórios das varas.

No agendamento on-line, disponível apenas para processos em 1ª instância, basta preencher os campos com o número do processo, o CPF da parte e um e-mail e aguardar a manifestação do cartório.

Ainda conforme a assessoria, as partes interessadas na inclusão de seu processo também poderão requerer diretamente no cartório, cabendo a este providenciar as intimações necessárias depois de designada a audiência pelo magistrado.

O pedido de inclusão do processo na pauta de conciliação poderá ser feito posteriormente à data limite prevista, até o início da Semana da Conciliação, desde que as partes e seus advogados se comprometam a comparecer à audiência, independentemente de intimação.

O desembargador Romero Osme Dias Lopes e o juiz Fábio Possik Salamene, sob a presidência do desembargador coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJMS, são responsáveis pela coordenação da Semana da Conciliação no Estado.

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