Prazo para censo escolar do Bolsa Família acaba dia 28
Até ontem, cerca de 7% dos 14,4 milhões de alunos dos 6 aos 15 anos, atendidos pelo Bolsa Família, tiveram a frequência informada pelos municípios. O sistema do MEC (Ministério da Educação) está aberto desde 23 de março e será fechado no dia 28 de abril.
Por esse motivo, o MEC recomenda que os gestores municipais e os técnicos educacionais fiquem atentos ao prazo e monitorem o cumprimento da contrapartida do programa de transferência de renda do governo federal, executado pelo MDS (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome).
Segundo foi registrado no sistema do MDS, as informações sobre os adolescentes de 16 e 17 anos estão mais baixas: somente 4% de 1,8 milhão foram registrados. Eles precisam frequentar pelo menos 75% das aulas, mensalmente. A presença exigida dos alunos, dos 6 aos 15 anos, é de 85% aulas. As informações são referentes aos meses de fevereiro e março e iniciam o calendário da frequência escolar de 2009.
Esse acompanhamento, tão exigido pelo MEC, mostram as atuais condições daqueles alunos beneficiados pelo Bolsa Família, para que continuem ou não recebendo o auxílio. Esse acompanhamento, além da transferência de renda e de ações voltadas às famílias beneficiárias, é fundamental para quebrar o ciclo de pobreza da população atendida.
Por isso, a recomendação é de que os gestores busquem as famílias que estão deixando seus filhos fora da escola ou sem atender a agenda de saúde. São elas as mais vulneráveis e que necessitam de mais cuidados e apoio para a inserção social.
No último bimestre do ano passado, o monitoramento superou 84% do total de alunos. A expectativa do MDS é superar, neste ano, os índices de acompanhamento das condicionalidades registrados em 2008, que variaram entre 82% e 85% do total de alunos atendidos pelo programa.
Para que obtenha resultados positivos nos registros, é necessário que os gestores do Bolsa Família trabalhem em parceria com os responsáveis pelas áreas de saúde e educação. O prazo para registro das informações de saúde (vacinação infantil e pré-natal) termina no dia 30 de junho.
Cerca de R$ 954 milhões são transferidos mensalmente pelo MDS a aproximadamente 11,1 milhões de famílias com renda per capta de até R$ 120. Os benefícios variam entre R$ 20 e R$ 182, de acordo com o tamanho e o perfil econômico das famílias. Os benefícios variáveis de R$ 20 são limitados a três filhos de até 15 anos por família. O benefício de R$ 30 vinculado a adolescentes de 16 e 17 anos é limitado a dois por grupo familiar.
